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Putin pode ser preso por ordem de Haia; agora, a África do Sul estuda mudar as próprias leis para receber o presidente russo

today31 de maio de 2023 18

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Em março, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, deu uma ordem de prisão contra Vladimir Putin, o presidente da Rússia.

Mesmo antes disso, a África do Sul já tinha planos para sediar um encontro entre os líderes dos países que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Putin, como presidente da Rússia, recebeu um convite para participar.

No entanto, a África do Sul é membro do Tribunal Penal Internacional e, teoricamente, teria a obrigação de cumprir o mandado de prisão de Haia contra Putin.



Tribunal Penal Internacional de Haia pede prsão de Putin

Tribunal Penal Internacional de Haia pede prsão de Putin

De acordo com a BBC do Reino Unido, o governo sul-africano está atualmente considerando a possibilidade de alterar suas próprias leis para permitir que Putin viaje ao país sem o risco de ser preso.

O vice-ministro da presidência, Obed Bapela, afirmou à BBC que estão sendo estudadas alterações legislativas, e em julho eles pretendem submeter a proposta ao parlamento. Essa mudança permitiria ao governo sul-africano abrir exceções em relação a quem será preso ou não.

Essa não é a primeira vez que um representante do governo sul-africano expressa o desejo de receber o presidente russo. O secretário-geral do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), Fikile Mbalula, já concedeu entrevistas afirmando que o partido gostaria de receber Putin como parte integrante do Brics.

Na quinta-feira (1º) há uma reunião dos ministros de Relações Exteriores dos países dos Brics na África do Sul.

O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul disse na terça-feira (30) que aqueles que viajarem para a reunião deste mês e os líderes que participarão da cúpula principal em três meses vão receber imunidade diplomática, como é padrão nessas reuniões.

Mas essa imunidade “não anula qualquer mandado que possa ter sido emitido por qualquer tribunal internacional contra qualquer participante da conferência”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Clayson Monyela (foi uma referência indireta a Putin).

Isso significa que o mandado de prisão do TPI ainda seria aplicável se Putin visitasse em agosto, mesmo que seja altamente improvável que a África do Sul o prenda.

O presidente russo não viajou a nenhum país que faz parte do tratado do Tribunal Penal Internacional desde que foi indiciado, em março, por crimes de guerra relacionados ao sequestro de crianças da Ucrânia.




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Por: G1

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