Queda de elevador, peça despencando e pane em montanha-russa: litoral de SP soma acidentes em parques de diversões

O g1, então, entrou em contato com o Corpo de Bombeiros e também com os municípios, com o objetivo de apurar informações sobre como funcionam os procedimentos que devem garantir a segurança dos clientes durante a utilização dos brinquedos (veja abaixo).

O primeiro caso foi com o ‘elevador’, que despencou com violência e deixou três feridos em Itanhaém, em setembro de 2022. Na sequência, uma montanha-russa travou no topo, no mesmo parque e cidade, em dezembro daquele ano. Ao menos dez pessoas precisaram deixar a atração pela rampa de acesso.

O último caso registrado na região aconteceu em julho deste ano. Na ocasião, duas mulheres foram atingidas por uma peça do brinquedo ‘Kamikaze’, em um parque em São Vicente.

Segundo a corporação, é necessário que o parque obtenha uma das Licenças requeridas para o funcionamento: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) ou ainda Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros (TAACB).

Ainda de acordo com a corporação, o fato de uma área de risco possuir o AVCB “garante que aquele local cumpre com os requisitos de segurança em caso de sinistro [acidente], provendo meios para combate a incêndios e rotas de fuga seguras para seus ocupantes”.

Ao g1, a Prefeitura de Itanhaém informou, também em nota, que a o acompanhamento desse tipo de empreendimento é realizada pela chamada ‘Fiscalização de Obras’, em conjunto com o Departamento de Comércio, tendo o apoio da Defesa Civil quando necessário.

O município acrescentou que solicita a apresentação de “todas as ARTs e laudos referentes às instalações dos equipamentos, além do AVCB do Corpo de Bombeiros necessários para que possa ser emitido o alvará de funcionamento do parque”.

A Prefeitura de São Vicente informou, em nota, que a verificação de documentação e autorizações para a instalação de parques itinerantes cabem à Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), que exige todos os documentos previstos na legislação vigente para funcionamento deste tipo de empreendimento.

“Os laudos entregues devem estar assinados por profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e com o recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que é o documento legal que identifica o responsável técnico. O alvará de funcionamento só é expedido quando os documentos estão de acordo com as exigências”.

Conforme apurado pelo g1 à época dos acontecimentos, a Defesa Civil de Itanhaém lacrou o parque – do elevador – por falta de segurança, em setembro de 2022. O comércio tinha um AVCB com validade até 23 de novembro daquele ano, ou seja, ainda dentro do tempo estabelecido pelo documento.

O parque de diversões em São Vicente, onde ocorreu o acidente com o brinquedo ‘Kamikaze’, foi interditado pela prefeitura em julho de 2023. Na ocasião, o município informou que o comércio só poderia ser aberto após apresentar novos laudos técnicos.

Não há novas informações sobre eventuais irregularidades nos dois parques após as ocorrências.