Saiba o que fazer quando há perseguição e importunação sexual como no caso do motorista de app que enviou vídeo à jovem

A vítima, que prefere não se identificada, passou a ser perseguida virtualmente por um motorista, de 45 anos, após uma corrida por aplicativo em Santos (SP). Segundo a jovem, o homem passou a elogiá-la em uma rede social e mandou um vídeo se masturbando, o que a motivou a denunciar o caso à polícia.

Presidente da Comissão das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, a advogada Isabela de Castro explicou que a vítima agiu bem ao registrar um boletim de ocorrência (BO) contra o suspeito.

Segundo a especialista, a denúncia é o melhor caminho para situações como essa para que o homem entenda que esse comportamento é inadequado.

De acordo com a advogada, o boletim de ocorrência motiva a instauração de um processo, que determina a punição do suspeito. “Com a instauração do processo para que ele seja penalizado é que a gente vai conseguir doutrinar a sociedade, que a sociedade vai, de fato, entender que esse tipo de comportamento já não é bem-vindo, não é adequado e não é possível”.

Isabela ressalta que uma forma de se prevenir de crimes sexuais é denunciar o suspeito no primeiro sinal de perseguição, como foram as mensagens enviadas pelo homem antes do vídeo.

“Quando a pessoa fica reiteradamente atrás da outra, pode ser até mandando mensagens de elogio, não precisa ser ofendendo. Se ele ficar insistindo, isso é o crime de stalking, então ela poderia já ter denunciado”.

A corrida pelo aplicativo ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, o homem enviava elogios para as redes sociais da jovem, que sequer respondia (veja abaixo). Conforme apurado pelo g1, ele encaminhou as mensagens em janeiro, fevereiro, maio e julho, quando enviou o vídeo se masturbando.

A especialista afirmou que em casos de perseguições virtuais, o ideal é bloquear o suspeito. Se a medida não resolver, é necessário procurar a polícia para registrar a ocorrência e solicitar proteção por meio de medida protetiva.

“No caso do stalking, o agressor fica proibido de se aproximar a uma determinada medida. Se a perseguição for online, ele fica impedido de se conectar com ela de mandar mensagens. Se for pelo telefone, fica impedido de acionar o telefone”, explicou Isabela. Segundo ela, a soma de todas as perseguições pode ir agravando a pena do agressor.

A especialista explica quando o crime se configura stalking e quando há importunação sexual.

“Se do outro lado há o efetivo recebimento com trocas, demonstrando interesse que a conversa continue, está tudo certo. O problema é se você demonstra que não está interessado e a pessoa continua reiteradamente vindo atrás. Isso sim está caracterizado crime de stalking”

Segundo ela, quando a outra pessoa comete qualquer ato sexual, como a masturbação, para satisfazer a própria lascívia, o crime é de importunação sexual.

Confira as penas dos crimes:

Ele perguntou o que ela gostava de fazer e ela foi respondendo, pois não havia percebido maldade. Ainda na conversa, o homem teria contado que tinha sido traído pela ex-namorada e que estava desanimado.

A jovem contou que, na ocasião, indicou um terreiro diferente do que ela costuma ir, mas que sabia que era um bom local, pois é frequentado pela tia dela. “Ele pediu o meu Instagram para que eu passasse o endereço [do terreiro] para ele”.

A professora contou que o carro chegou em frente ao trabalho dela e estava pronta para descer do carro, mas o motorista não parava de falar e puxar assunto. “Eu estava incomodada. Não sabia como cortar sem ser mal educada”.

No mesmo dia, à noite, o motorista encaminhou uma mensagem no Instagram da jovem a elogiando e dizendo que era o fã ‘número 1’ da mulher. Ela contou que só no dia seguinte agradeceu o elogio e mandou o endereço do terreiro que havia comentado.

Depois disso, segundo ela, se tornaram frequentes as reações dele nos stories da jovem e até mesmo comentários em publicações antigas. Ela disse que ignorava tudo e não respondeu mais nenhuma mensagem enviada por ele. “Permaneci quieta. Estava me incomodando, mas não respondi para não dar brecha”.

Na última segunda-feira (8), ao acordar, a professora viu que havia recebido uma mensagem do motorista no Instagram durante a madrugada. “Quando vi não acreditei no que li. Ele dizia que via minhas fotos, sentia tesão em ver e que acabava se masturbando quando via minhas coisas”.

Além da mensagem, o motorista enviou um vídeo se masturbando para a jovem, que não o respondeu e contou a situação para o namorado. O rapaz pegou o celular da vítima e respondeu o homem. Em seguida, ela fez uma denúncia no 180 — Central de Atendimento à Mulher.

Como a corrida no aplicativo havia ocorrido em dezembro, a jovem não conseguiu ter acesso à placa do motorista pelo aplicativo da Uber, mas enviou uma denúncia à empresa e foi até a delegacia registrar o caso.

“Fiquei sentindo nojo e pensando se eu estava fazendo alguma coisa, se dei liberdade a esse ponto, sendo que nenhuma das mensagens dele eu respondi. Às vezes, a gente acaba se culpando por essas atitudes sendo que não é nossa culpa”, afirmou.

A professora ficou mais assustada após uma amiga da prima dizer que o mesmo motorista já havia perseguido a filha e namorada dela há um tempo. “Fiquei com esse receio, o que poderia ter acontecido comigo?”.

Ela disse que não aceitou ir ao terreiro com o homem, mas algumas mulheres são ingênuas e acabam aceitando. “Para onde ele iria me levar? O que ele iria fazer? Porque isso me deixou com medo, tem gente que não fala, tem gente que é muito inocente, tem gente que aceita e não vê a maldade”.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) confirmou o registro do caso como perseguição e importunação sexual na Delegacia do Guarujá, mas afirmou que detalhes serão preservados devido à natureza da ocorrência.

Em nota, a Uber disse que considera inaceitável qualquer comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater e denunciar casos de assédio e violência. O motorista teve a conta desativada da plataforma.

A empresa disse, ainda, que se coloca disposição para colaborar com as autoridades no curso das investigações, nos termos da lei, e que conta com um canal de suporte psicológico, em parceria com o MeToo, que foi disponibilizado à usuária após o incidente ter sido relatado.