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Santos apresenta plano com 50 metas para reduzir impactos ambientais

Escrito por em 14 de janeiro de 2022

Segundo o Plano de Ação Climática, metas devem ser cumpridas entre 2025 e 2050.

Santos apresentou plano com 50 metas para reduzir impactos ambientais — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou nesta quinta-feira (13) o decreto que cria o Plano de Ação Climática da cidade (Pacs), que possui 50 metas para serem cumpridas entre 2025 e 2050.

De acordo com a prefeitura, o ato aconteceu durante evento em alusão ao ‘Dia de Adaptação e Resiliência Urbana Santista’, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que reuniu centenas de pessoas online, entre autoridades, ambientalistas e sociedade civil.

Segundo a prefeitura, entre os objetivos estabelecidos, estão:

  • Revisão do Plano Diretor e da Lei do Uso e Ocupação do Solo, levando em consideração as questões climáticas;
  • Criação e implementação do sistema de Índice de Risco Climático e Vulnerabilidade Socioambiental (ICVS) e mapeamento das áreas de risco;
  • Elaboração do plano habitacional para áreas de risco;
  • Cultivo de 10 mil árvores;
  • Substituição de, pelo menos, 20% da frota do serviço público de transporte de passageiros por veículos não emissores, reduzindo a emanação de poluentes e de ruídos urbanos.

Essas metas são direcionadas em oito eixos:

  1. Planejamento urbano sustentável e meio ambiente;
  2. Redução de vulnerabilidades e gestão de riscos climáticos (desastres naturais);
  3. Inclusão e redução da vulnerabilidade social;
  4. Resiliência urbana e soluções baseadas na natureza;
  5. Resiliência na zona costeira, estuário, praia, rios e canais;
  6. Gestão de infraestrutura, incluindo recursos hídricos, saneamento, transporte e estrutura portuária;
  7. Inventário de emissores de gases de efeito estufa (GEE) e plano municipal de mitigação de GEE;
  8. Governança e participação na gestão climática.

A proposta prevê a implantação de projetos-piloto em áreas como o Monte Serrat, bairros São Manoel, Alemoa e Ponta da Praia.

O prefeito Rogério Santos (PSDB) resgatou o exemplo do santista José Bonifácio, o Patriarca da Independência. “Além da atuação política, podemos dizer que José Bonifácio foi o primeiro cientista brasileiro. Naquela época [século 18], ele já lutava por questões ambientais e se preocupava com a preservação da natureza”, destacou, por meio de nota publicada pela prefeitura.

O secretário de Meio Ambiente, Márcio Gonçalves Paulo, falou sobre a importância do plano. “O trabalho que apresentamos hoje é uma resposta da prefeitura à população de Santos, que conhece bem os impactos locais da crise climática global, e serve de base para a tomada de decisões no município”, disse, também por meio de nota.

Para a elaboração do Pacs, a prefeitura contou com a parceria do Projeto de Apoio ao Brasil na Implantação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (ProAdapta). O ProAdapta é fruto de parceria entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), cujas ações são implementadas pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

A implantação do plano em Santos seguirá com apoio da ProAdapta, que oferecerá recursos como estudos, pesquisas e parcerias, para que autoridades municipais e regionais possam gerenciar os desafios associados às mudanças do clima.

Conforme a prefeitura, o Plano de Ação Climática de Santos foi o primeiro a ser implantado no Brasil, em 2016, com o nome Plano Municipal de Mudança do Clima (PMMCS), reunindo representantes do governo, setores econômicos e sociedade civil, com o objetivo de garantir ações do poder público para a redução dos efeitos ocasionados pelas mudanças climáticas. Depois, o plano passou por revisão, e a redação final foi apresentada no evento.

Durante o evento, ocorreu o lançamento do livro “Governança Climática Local para o Avanço da Adaptação + Guia para o Desenho de Arranjos Institucionais Locais” – uma ferramenta prática para auxiliar outros municípios no desenvolvimento de estratégias de adaptação ao clima. De acordo com a administração municipal, o livro também ficará à disposição do público no site da prefeitura.

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