A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, intimou o Santos Futebol Clube a regularizar obras iniciadas sem licença no Centro de Treinamento Meninos da Vila. Conforme apurado pelo g1 junto ao município nesta sexta-feira (2), o clube recebeu um prazo de 30 dias para se manifestar, que passou a valer no último dia 24 de maio, data em que a intimação foi publicada.
Segundo a administração municipal, as obras irregulares acontecem no vestiário e na sala de administração do CT, na Avenida Martins Fontes, no bairro Saboó. A intimação foi feita pelo Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações (Deconte), ligado à Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) da prefeitura.
O município informou que o clube possui licença para uso do espaço, contudo, qualquer obra precisa ser regularizada. “De acordo com o artigo 31 da Lei 1.025/2019, Código de Edificações do Município, nenhuma obra, demolição, serviço ou instalação, permanentes ou provisórias, poderão ser iniciadas sem a respectiva licença”, acrescentou.
A prefeitura explicou também que o Santos FC deve para providenciar a regularização, ou seja, apresentar projeto assinado por engenheiro ou arquiteto responsável com toda a documentação do imóvel e fazer o pagamento das taxas dentro do prazo previsto.
Uma vez apresentado, o projeto passará por análise do Deconte para verificar se está de acordo com a legislação municipal. “Se for aprovado, o clube receberá o alvará da obra. Caso contrário, o clube será intimado a demolir a construção iniciada”, esclareceu a prefeitura.
A administração municipal complementou, em nota, que o clube respondeu no processo em andamento que está “providenciando toda a documentação para regularização dos espaços”.
O g1 entrou em contato com o Santos FC, em busca de um posicionamento e mais informações sobre o caso, mas não obteve um retorno até a última atualização desta matéria.
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Por: G1
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