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Santos permite retorno de feiras livres a partir desta sexta; confira regras

Escrito por em 7 de abril de 2021

Barracas podem funcionar de terça a sábado, das 7h às 12h. Decreto será publicado no Diário Oficial do município.

Feiras livres podem voltar a ser realizadas em Santos, SP — Foto: Susan Hortas/Prefeitura de Santos/Arquivo

A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, permitiu a volta da realização das feiras livres na cidade, após reunião com representantes do setor nesta quarta-feira (7). O decreto ainda será publicado no Diário Oficial. Segundo a prefeitura, as feiras serão retomadas nesta sexta (9), podendo funcionar de terça-feira a sábado, das 7h às 12h, com barracas nos dois lados da via.

A administração havia suspendido a autorização para o funcionamento das feiras livres no município durante a fase emergencial do Plano São Paulo. A medida, entretanto, não valerá mais após as regras e determinações publicadas no novo decreto.

Por determinação do governo estadual, está proibida a comercialização de itens que não sejam hortifrúti ou pescado, como pastéis e roupas. Para a volta às atividades, os feirantes deverão assinar um termo de responsabilidade, assumindo a obrigação de manter controladores de acesso na entrada e na saída, com a utilização de gradis, além de aferição da temperatura corporal de vendedores e clientes.

As barracas terão de estar cercadas, com vedação dos acessos laterais e isolamento frontal, de modo que o consumidor permaneça, no mínimo, a um metro de distância.

Feirantes protestaram contra medidas mais rigorosas da prefeitura em relação à volta das feiras livres em Santos, SP — Foto: Alex Ferreira/G1

A retomada das feiras foi decidida após reunião virtual entre representantes do setor e o prefeito Rogério Santos (PSDB), com informações técnicas do Comitê Municipal de Apoio Técnico ao Enfrentamento à Covid-19.

Na manhã terça (6), feirantes realizaram um protesto contra as medidas restritivas. Eles pediam que as feiras pudessem ser montadas da forma tradicional, e que todos os feirantes fossem autorizados a vender seus produtos. Após a manifestação, duas reuniões foram realizadas entre representantes do setor e da prefeitura.

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