G1 Santos

Santos, SP, terá primeira vara especializada em violência doméstica da Baixada Santista

today4 de julho de 2024 4

Fundo
share close

A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, terá a primeira vara da Baixada Santista direcionada exclusivamente a questões de violência doméstica contra a mulher e a família. Segundo a Prefeitura de Santos, até o mês de agosto, a cidade mais feminina do país passará a julgar os processos em um único local.

De acordo com a administração municipal, a decisão é fruto de uma parceria com o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela foi viabilizada após a abertura de um concurso de remoção, para que um juiz seja realocado para a nova repartição no município.

Em cerimônia no Fórum de Santos, na última sexta-feira (28), o presidente da OAB Santos, Raphael Meirelles, disse que a região passará a ter uma maior rede de proteção à mulher vítima de violência. Até o momento, os processos entravam em qualquer vara criminal de Santos e eram julgados como os outros, mas a nova vara unificará os aspectos processuais nesses casos.



“Sabemos que a violência contra a mulher exige um olhar mais humano e acolhedor. A Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terá essa dinâmica de trabalho, o que facilita o encaminhamento processual mais rápido”, disse, em nota divulgada pela prefeitura.

Ainda segundo a administração municipal, a demanda vinha sendo discutida há alguns anos pelos poderes Executivo e Judiciário na cidade. No início deste ano, representantes da prefeitura, da OAB Santos e do Poder Judiciário local se reuniram com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para reforçar o pedido.

Na ocasião em que a medida foi anunciada, a diretora do Fórum de Santos, a juíza Renata Gusmão, também anunciou a criação de um grupo de trabalho presidido pela vice-prefeita da cidade, Renata Bravo (PSD).

Depois que a Delegacia da Mulher receber a denúncia, a passará diretamente para a Vara de Violência Doméstica e Familiar, vinculada aos instrumentos legais do Judiciário, como a Justiça Restaurativa, e às políticas públicas do município.

Segundo a OAB estadual, o Cartório da Vara funcionará no quarto andar e, a Vara, no terceiro piso do Fórum Central de Santos. A estrutura de trabalho terá atuação de uma juíza titular.

Cidade mais feminina do Brasil

Em Santos, as mulheres representam 54,6% da população — Foto: Davi Ribeiro/Arquivo/A Tribuna Jornal

O Censo Demográfico levou em consideração o sexo biológico do morador, ou seja, aquele que lhe foi atribuído ao nascer. Em Santos, as mulheres representam 54,6% da população, com 228.881 mil moradoras de um total de 418.608 habitantes.

Há 82,9 homens para cada 100 mulheres em Santos. O município tem a menor razão de sexo da pesquisa (82,9), indicador que representa o número de pessoas do sexo masculino em relação ao grupo de 100 mulheres em uma população.

O percentual é maior do que o do Brasil, onde 51,5% da população é feminina. O estado de São Paulo e a região Sudeste possuem 51,8% dos seus habitantes do sexo feminino e também estão atrás de Santos.

VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

suspeito-de-estuprar-mulher-enquanto-ela-segurava-filho-de-3-anos-no-colo-e-preso-no-litoral-de-sp

G1 Santos

Suspeito de estuprar mulher enquanto ela segurava filho de 3 anos no colo é preso no litoral de SP

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito é um homem em situação de rua que trabalha como pedreiro. Uma equipe da corporação foi acionada, por volta de 19h30 de quarta-feira (3), para atender uma ocorrência de tentativa de estupro na Avenida Monteiro Lobato. Com as informações sobre a aparência do suspeito, fornecidas à PM depois que a vítima contatou a corporação via telefone, uma equipe o localizou durante a […]

today4 de julho de 2024 3

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%