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Secretaria de Esporte convoca organizações sociais para esclarecimentos sobre o Promifae e emendas impositivas

Escrito por em 8 de junho de 2021

Reunião acontece na próxima quarta-feira (9) às 16h30, no Teatro Procópio Ferreira

A nossa cidade é um celeiro de grandes atletas. Temos campões no surfe, natação, skate, artes marciais e em vários outros esportes.

A Prefeitura de Guarujá, colabora com muitos desses atletas através de Emendas Impositivas e do Promifae (Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte).

Nesta quarta-feira (9), às 16h30, as entidades habilitadas estão sendo convocadas para esclarecimentos sobre as duas modalidades de incentivo. Todos vão entender como é feita a fiscalização, como acontece todo o processo e vão poder tirar dúvidas, tanto sobre o Promifae quanto sobre as Emendas Impositivas.

Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte

O Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (PROMIFAE), desenvolvido pela Prefeitura municipal de Guarujá através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tem como finalidade captar e canalizar recursos públicos ou privados para o esporte, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas. Com isso, contribui para o livre acesso às práticas esportivas, promove e estimula a revelação de atletas, apoia, valoriza e difunde competições esportivas.

O Programa tem com definição a disponibilização do valor total anual de 0,2% da receita anual de IPTU e 1,0% da receita do ISS/ISSQN para desenvolvimento dos projetos aprovados em cada exercício.

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