Segundo a Autoridade Portuária, terminal ficará na região do Valongo, próximo ao Centro Histórico — Foto: Divulgação/SPA
A Santos Port Authority (SPA) lançou nesta terça-feira (29) um edital de chamamento público para o recebimento de projetos e estudos técnicos para a instalação de um novo terminal de passageiros no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Segundo a Autoridade Portuária, o terminal ficará na região do Valongo, próximo ao Centro Histórico.
De acordo com a SPA, a habilitação prévia está aberta a pessoas físicas ou jurídicas, para a doação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, incluindo Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para subsidiar a modelagem do futuro arrendamento de área.
Conforme divulgado, os interessados têm 30 dias corridos para solicitar a autorização para elaborar os estudos, e os autorizados terão outros 120 dias para apresentá-los à Autoridade Portuária de Santos. A doação dos estudos não tem ônus, encargos ou condições à companhia, e também não obriga sua utilização na confecção da documentação para o arrendamento da área.
A destinação do Valongo para atracação de cruzeiros marítimos integra o planejamento estratégico do Porto de Santos para os próximos 20 anos, atendendo à necessidade de novos berços de atracação dedicados a navios de passageiros, e está alinhada à agenda da SPA destinada a fomentar a relação Porto-cidade.
O projeto, segundo a Autoridade Portuária de Santos, está em consonância com o Plano Diretor do município, com o objetivo de valorizar a região central com relação ao turismo.
Destinação do Valongo para atracação de cruzeiros marítimos integra o planejamento estratégico do Porto para os próximos 20 anos — Foto: Divulgação/SPA
A futura modelagem será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura, para que a pasta possa realizar o leilão. A implantação e exploração do novo Terminal de Passageiros deve considerar a restauração e conservação dos Armazéns 1 ao 4, da ‘Casa de Pedra’, localizada entre os Armazéns 3 e 4, e do Armazém I Externo.
O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível por meio de endereço eletrônico.
