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SPA lança edital para instalação de novo terminal de passageiros no Porto de Santos, SP

Escrito por em 29 de dezembro de 2020

Medida integra planejamento estratégico do Porto de Santos e permitirá a revitalização do bairro Valongo.

Segundo a Autoridade Portuária, terminal ficará na região do Valongo, próximo ao Centro Histórico — Foto: Divulgação/SPA

A Santos Port Authority (SPA) lançou nesta terça-feira (29) um edital de chamamento público para o recebimento de projetos e estudos técnicos para a instalação de um novo terminal de passageiros no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Segundo a Autoridade Portuária, o terminal ficará na região do Valongo, próximo ao Centro Histórico.

De acordo com a SPA, a habilitação prévia está aberta a pessoas físicas ou jurídicas, para a doação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, incluindo Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para subsidiar a modelagem do futuro arrendamento de área.

Conforme divulgado, os interessados têm 30 dias corridos para solicitar a autorização para elaborar os estudos, e os autorizados terão outros 120 dias para apresentá-los à Autoridade Portuária de Santos. A doação dos estudos não tem ônus, encargos ou condições à companhia, e também não obriga sua utilização na confecção da documentação para o arrendamento da área.

A destinação do Valongo para atracação de cruzeiros marítimos integra o planejamento estratégico do Porto de Santos para os próximos 20 anos, atendendo à necessidade de novos berços de atracação dedicados a navios de passageiros, e está alinhada à agenda da SPA destinada a fomentar a relação Porto-cidade.

O projeto, segundo a Autoridade Portuária de Santos, está em consonância com o Plano Diretor do município, com o objetivo de valorizar a região central com relação ao turismo.

Destinação do Valongo para atracação de cruzeiros marítimos integra o planejamento estratégico do Porto para os próximos 20 anos — Foto: Divulgação/SPA

A futura modelagem será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura, para que a pasta possa realizar o leilão. A implantação e exploração do novo Terminal de Passageiros deve considerar a restauração e conservação dos Armazéns 1 ao 4, da ‘Casa de Pedra’, localizada entre os Armazéns 3 e 4, e do Armazém I Externo.

O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível por meio de endereço eletrônico.

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