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Suprema Corte dos EUA decide se homem pode registrar o slogan ‘Trump pequeno demais’

today6 de junho de 2023 15

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (5) que vai julgar um processo sobre o slogan “Trump too small”. A frase foi registrada como marca sem o consentimento do ex-presidente Donald Trump. O órgão responsável por registros comerciais nos EUA não quer conceder a marca que tem o nome de uma pessoa ainda viva.

O slogan tem uma conotação sexual por trás: ele foi inspirado em uma piada que surgiu durante os debates entre os candidatos às primárias do Partido Republicano em 2016. O senador republicano Marco Rubio afirmou, na ocasião, que Donald Trump tinha mãos pequenas, e fez uma insinuação: “Sabem o que dizem sobre homens com mãos pequenas…”, em uma alusão a um aspecto da anatomia masculina.



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Em 2018, Steve Elster, um advogado do estado da Califórnia tentou registrar a marca “Trump too small” para produzir camisetas e bonés. Ele diz que a frase é um comentário político.

A agência responsável pelo registro de marcas havia rejeitado o pedido, alegando que a lei exigia o consentimento das pessoas vivas para registrar seus nomes. O advogado recorreu à Justiça.

Duas instâncias da Justiça já deram razão a Elster. As autoridades federais responsáveis pelo registro de marcas, então, pediram a intervenção da Suprema Corte. Em um documento judicial, argumentaram que a recusa em registrar essa frase como marca não proibia seu uso, apenas a privava das proteções relacionadas à lei de propriedade intelectual.




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Por: G1

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