Inquérito das fake news. O pai da mentira!
Fábio Guimarães - 04/09/2024 18h38 Inquérito das fake news completa cinco anos (Imagem ilustrativa) Foto: Freepik Os magistrados não possuem prerrogativa constitucional para instaurarem inquérito de ofício; estes precisam ser demandados. Dentro dos princípios constitucionais que balizam esse entendimento está a inércia de jurisdição e o direito ao devido processo legal. Sendo assim, não precisa ser um estudioso das leis para entender que um único indivíduo não pode atuar como investigador, vítima e julgador. Basta ter bom senso! Em discordância […]
