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TCU autoriza projeto de leilão de áreas portuárias considerado o maior dos últimos 20 anos

Escrito por em 22 de julho de 2021

Áreas do Porto de Santos devem gerar R$ 1 bilhão em investimentos pela iniciativa privada.

Áreas STS 08 e STS 8A, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. — Foto: Divulgação/Santos Porty Authority

O projeto de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As áreas são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos na Alemoa e receberão cerca de R$ 1 bilhão de investimentos por parte da iniciativa privada.

A proposta é considerada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, como o maior leilão portuário dos últimos 20 anos. “Será um leilão extremamente badalado, extremamente competitivo e que vai chamar a atenção do mercado”, disse Tarcísio, em nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura.

Atualmente, a capacidade para movimentação de graneis líquidos no Porto de Santos é deficitária e necessita de ampliação para atendimento ao crescimento da demanda. “A ampliação da capacidade em 47%, com dois novos berços de atracação, vai dinamizar significativamente esse mercado”, disse o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, em nota divulgada pelo Minfra.

O edital do leilão ainda será publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas — Foto: Ricardo Botelho/Minfra

Os dois terminais possuem área total de quase 450 mil metros quadrados, sendo 152,3 mil metros quadrados pertencentes ao STS08 e 297,3 mil metros quadrados pertencentes ao STS08A.

A área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região sudeste.

As áreas atuam como reguladores do estoque da produção de derivados, realizando atividades como transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

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