Imagens obtidas pelo g1 mostram que os dois homens chegaram à casa das vítimas no bairro Jardim Virgínia, na tarde do último sábado (22). No vídeo, é possível ver outro bandido estacionando a motocicleta, enquanto o homem que foi morto invadia a casa. Pouco depois, ao ouvir os disparos, o comparsa fugiu do local.
A tia, de 45 anos, que é autônoma, disse à polícia que estava sentada na mesa da sala enquanto o seu sobrinho, de 23, estava no sofá. Segundo ela, o bandido armado entrou na casa anunciando assalto e apontou a arma na direção dela.
A autônoma contou que, prontamente, pegou a arma dela que estava sobre a mesa e efetuou disparos contra o criminoso. Ela disse que o sobrinho pegou a arma da mãe dele, ou seja, irmã dela, e também disparou contra o bandido.
(À esq.) Criminoso segundos antes de entrar no imóvel para roubar e (à dir.) armas usadas pela família para executá-lo — Foto: Reprodução e Matheus Croce/g1
O comerciante confirmou que estava no sofá enquanto a tia estava sentada no banco da mesa quando, repentinamente, o criminoso surgiu armado na porta da sala dizendo ‘perdeu, perdeu’ e apontando a arma na direção deles.
O sobrinho alegou à polícia que a tia pegou a arma dela que estava em cima da mesa e disparou contra o criminoso. Ele, de forma simultânea, levantou-se, pegou a arma que pertence a mãe dele, que também estava em cima da mesa, e efetuou os disparos contra o homem.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) informou que um inquérito policial foi instaurado para apurar os fatos do caso que foi registrado como tentativa de roubo, homicídio com a excludente de ilicitude de legítima defesa na Delegacia de Guarujá, onde é investigado.
(À esq.) Arma usada pelo criminoso que foi morto no roubo e (à dir.) armas usadas pela mãe e o filho, em Guarujá (SP) — Foto: Matheus Croce/g1
O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado ao local e recolheu as armas para perícia. Conforme o BO, as armas da família são duas pistolas, uma calibre .45 e a outra 9 milímetros. Já o criminoso estava com um revólver calibre 357.
À TV Tribuna, afiliada da Globo, o delegado Wagner Camargo Gouveia afirmou que a família tem o registro de três armas de fogo, que estão legalizadas. Ao g1, a autoridade informou que o criminoso tinha passagens criminais por roubo, receptação, porte de arma e violência doméstica.
➡️Porte de arma: Registro e autorização para comprar e ter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho – desde que o dono da arma seja o responsável pelo estabelecimento. Isso não autoriza a pessoa a circular com a arma.
➡️Porte de arma: Autorização para andar armado fora da sua casa ou local de trabalho. No entanto, é permitida apenas aos profissionais da segurança pública: membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada.
➡️Colecionador, Atirador e Caçador (CAC): Autorização para colecionar armas antigas e históricas; para atiradores praticarem o tiro esportivo nos clubes cadastrados e caçadores para a prática da caça legalizada, respeitando a Lei Ambiental.
A Lei Federal 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, estabelece os parâmetros legais à questão do uso de armamentos. O advogado Fabricio Posocco explicou ao g1 que existem penalidades previstas nos artigos 12, 14, 16 e 17 para quem tiver o porte irregular da arma de fogo.
“Essas penas, as mais básicas, variam de 1 a 3 anos [de reclusão] e multa, que é possuir ou manter a arma de fogo no interior da residência/trabalho sem que seja o responsável legal do estabelecimento até chegar na pena mais grave de 6 a 12 anos [de reclusão e multa, que é a pessoa que vende sem autorização”, disse o advogado.
Advogado da família alega legítima defesa
Tia e sobrinho mataram criminoso na sala de casa durante assalto, no bairro Jardim Virgínia, em Guarujá (SP) — Foto: Matheus Croce/g1
Luiz Fernando Mendes Cunha, advogado da família, disse que o bandido invadiu a casa anunciando o roubo. Imediatamente, a tia e o sobrinho, com armas registradas, atiraram no assaltante, agindo em legítima defesa — o caso foi registrado desta forma.
Além da tia e do sobrinho, outras pessoas da mesma família estavam dentro do imóvel. “Populares ao ouvirem os disparos, acionaram a Polícia Militar que foi até o local e preservou a área do crime”, contou o advogado.
De acordo com Cunha, a família costumava deixar o portão aberto, pois o bairro era tranquilo. “Eles reagiram imediatamente ao assalto. Na hora que [o criminoso] entrou, foi uma reação instantânea”.
Cunha afirmou, ainda, que o criminoso estava com uma pistola 357. “Ambos reagindo em questão de legítima defesa porque dentro da casa haviam outras pessoas que poderiam ser vítimas dos assaltantes”.
À TV Tribuna, afiliada da Globo, o delegado Wagner Camargo Gouveia disse que a família possui o registro de posse de armas [autorização para mantê-las em casa] e que o caso será tratado como homicídio com a excludente da ilicitude da legítima defesa.
Ainda de acordo com Camargo, o responsável pelo caso disse que a polícia agora vai atuar para encontrar e prender o comparsa.
(À esq.) Criminosos chegando ao local e (à dir.) um deles caído no chão da sala após ser baleado, em Guarujá (SP) — Foto: Reprodução
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