Veja o que se sabe sobre a agressão contra procuradora-geral de Registro, no interior de SP

A ação foi filmada por outra funcionária do setor, e as imagens mostram o também procurador Demétrius espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã do dia 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele um dia antes da prisão.

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra os demais profissionais que tentaram impedir os golpes (veja o vídeo acima).

A mulher agredida é Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos. Ela é procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo, e a procuradora chefe do agressor. Gabriela estava no local de trabalho quando sofreu a agressão.

Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que também é procurador de Registro. O autor das agressões já havia apresentado comportamento suspeito e sido grosseiro com outra funcionária do setor, conforme relatado por Gabriela à Polícia Civil.

A procuradora havia cobrado providências sobre o episódio de grosseria contra uma funcionária, pois ela estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que Macedo. Ela enviou um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.

No dia 20 de junho, o Diário Oficial do município publicou a criação de uma comissão para apurar os fatos. Provavelmente, segundo Gabriela, foi isso que desencadeou as agressões.

O caso aconteceu na tarde do dia 20 de junho de 2022, por volta das 16h50, na sala da procuradoria geral do município, dentro da prefeitura. A ação, filmada por outra funcionária, mostra que Macedo desferiu socos e chutou a colega, que estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque.

Segundo consta no boletim de ocorrência, ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto. A procuradora informou ter tentado se defender e, inclusive, recebeu ajuda de uma funcionária, que foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta.

Livre para continuar as agressões, Macedo continuou dando socos e chutes, mesmo com outras duas funcionárias tentando contê-lo. Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor.

Também é possível ouvir no vídeo que ele ofende a procuradora várias vezes. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.

Gabriela afirmou que temia uma revolta de Macedo contra ela. “Eu tinha medo, sim. Tinha medo de que fosse acontecer isso, mas não imaginava que fosse ser uma violência física, achava que fosse um ‘bate boca’, uma discussão”.

A procuradora também afirmou que se sentiu desrespeitada diante das agressões. “Foi exposta a minha dignidade. Como mulher, fui desrespeitada, assim como servidora pública. Enfim, foi um desrespeito global da minha personalidade como mulher”, desabafou.

Demétrius Oliveira Macedo disse à Polícia Civil que sofria assédio moral no local de trabalho. “Ele admitiu que agrediu a vítima e alegou que assim o fez por sofrer assédio moral”, afirmou Fernando Carvalho Gregório, delegado do 1º Distrito Policial do município, em entrevista à TV Tribuna, afiliada à Rede Globo.

Como medida imediata para punir a agressão, a Prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo por 30 dias, sem receber salário.

De acordo com a prefeitura, essa medida faz parte do processo administrativo que pode resultar na exoneração de Macedo. “É necessário seguir essa etapa e os tramites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”, esclareceu.

A administração municipal, por meio de nota, manifestou “mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência”.

“Reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres. Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico”, escreveu.

A administração municipal disse ainda aos demais servidores: “recebam nosso amparo e saibam que a prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida”.

O procurador foi preso na manhã do dia 23 de junho, em São Paulo. Ele passou pelo Palácio da Polícia na capital paulista, onde foi cumprido o mandado de prisão, e depois foi conduzido para Registro, onde permanece em prisão preventiva.

A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha. A autoridade policial apontou que o acusado “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública”.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a investigação instaurada para apurar o caso reuniu fotos e vídeos da agressão, além de depoimento da procuradora-geral para fundamentar o pedido de prisão preventiva.

Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius tem esquizofrenia paranoide [sofre de alucinações] e que precisa ser internado em um local propício e não permanecer em unidade prisional. O documento foi contratado pela defesa do réu.

Palomba ressaltou que a forma como Demétrius praticou o crime aponta dois dados patológicos, sendo o primeiro o delírio de perseguição e prejuízo. “Isso ele tinha, de uma maneira evidente, não só com a vítima, mas sempre, há dois anos, no mínimo. Ele teve manifestações bastante ricas desse comportamento chamado delírio de perseguição ou delírio de prejuízo”.

O segundo é a alucinação auditiva. “As pessoas escutam vozes, acham que estão falando dele, que estão caçoando, que estão provocando. Esse ele também tinha, então são esses dois comprometimentos básicos que formam o quadro clínico”.

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) afirmou em nota que se solidariza com a Procuradora Municipal e repudia a conduta violenta de Macedo.

“A vítima foi agredida por razões ligadas ao exercício do cargo enquanto o agressor, ao que tudo indica, agiu motivado por um intuito criminoso. A ANPM reafirma seu compromisso de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito da advocacia e a todas as formas de violência praticadas contra a mulher”.