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Veja que se sabe sobre o caso do guarda que socou um homem no hospital após levar cabeçada e joelhada

today21 de julho de 2024 3

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As primeiras imagens, divulgadas pelo advogado do homem que levou o soco, mostram a agressão do guarda. Um novo vídeo mostra a versão mais completa, com o momento que antecedeu o golpe e revela o homem mesmo algemado dando uma joelhada e tentando acertar uma cabeçada no agente.

O que se sabe sobre o caso?

1. Defesa do homem agredido



GCM dá soco em homem dentro de hospital no litoral de SP

GCM dá soco em homem dentro de hospital no litoral de SP

Ronaldo disse que o cliente chamou a PM para manter a mulher distante dele. O homem saiu à rua com o filho e foi seguido por ela. O advogado apontou que, enquanto o rapaz aguardava os policiais. A mãe da criança foi quem acionou a Guarda Municipal após a discussão, segundo a prefeitura.

Ela teria dito às autoridades que foi agredida. “Eles nem quiseram saber o que estava acontecendo […]. Eles já começaram a agredir. Por quê? Porque a mãe puxou o filho, os caras pegaram e se valeram disso para imobilizá-lo”, disse o advogado.

Quando foi detido, o rapaz foi levado para o Hospital de Bertioga para receber atendimento médico antes de seguir para a delegacia. Durante todo o tempo, ele foi acompanhado por familiares que gravaram a abordagem.

Homem ficou com hematomas pelo corpo e rosto em função das agressões em Bertioga (SP) — Foto: Arquivo pessoal

As imagens divulgadas pelo advogado mostram que o cliente foi prensado contra a parede com os braços algemados para frente. O homem ainda argumento a ação, veja abaixo:

  • “Pegaram o cara errado”, disse o rapaz aos guardas
  • “Pode filmar”, falou um dos guardas aos familiares

Uma testemunha tentou impedir a intimidação e uma mulher chegou a gritar para o agente parar depois de ter aplicado o golpe no rosto do homem. “Qual era a ameaça que ele estava causando para receber uma agressão daquela, tão violenta?”, questionou o advogado.

Um novo vídeo mostra que o guarda que deu um soco no homem algemado dentro do hospital levou uma joelhada e uma cabeçada do rapaz, que estava contra a parede.

“Foi o momento em que eu, como agente de segurança, reagi à injusta agressão mediante uso proporcional [da força]. Não teve excesso, não bati mais do que o necessário. Foi somente para conter. Não tinha intenção nenhuma em agredir o rapaz”, disse o agente, de 28 anos, que não quis se identificar.

Ainda segundo o agente que desferiu o soco, o homem se recusou a ir para a delegacia quando recebeu voz de prisão. Como ele já havia sido informado de que seria detido, e não obedecia as autoridades, “foi necessário ser feito o uso proporcional da força” para que fosse algemado.

O agente informou que, naquele momento, o rapaz começou a entrar em luta corporal com as autoridades (assista o novo vídeo abaixo).

Novo vídeo mostra homem chutando e tentando dar cabeçada em guarda municipal que o socou

Novo vídeo mostra homem chutando e tentando dar cabeçada em guarda municipal que o socou

3. Versão de outros guardas à polícia

Em depoimento à Polícia Civil, a equipe da GCM informou que foi acionada para atender a ocorrência por uma mulher, que gesticulou com a mão pedindo apoio quando a viatura passou no bairro Vista Linda. Ela teria dito que o homem, de 33 anos, estava com o filho no colo e não queria devolvê-lo.

Um outro agente, de 29 anos, pediu para ele colocar a criança no chão para conversarem. Porém, o homem não teria obedecido, dizendo que era filho dele. Ainda de acordo com o relato, o pai teria fechado os punhos e ido em direção ao guarda, que disse ter colocado a mão no coldre, dado passos para trás e apontado o gás de pimenta para o homem, sem usá-lo.

Outro guarda, de 21 anos, teria se aproximado do homem, que teria começado a desferir socos no peito e braços do agente. Nesse momento, a mulher que acionou a corporação conseguiu tirar a criança dos braços do pai.

O homem teria ofendido os guardas com xingamentos, como filhos da p*ta, vagabundos e arr*mbados. Por isso, ele foi algemado e levado ao Pronto-Socorro de Bertioga para receber atendimento antes de ir à delegacia.

Segundo os guardas, mesmo algemado, o homem deu uma cabeçada no agente de 28 anos, que tentou empurrá-lo para se defender, quando foi atingido por um soco na nuca, desferido por um sobrinho do homem.

4. Versão do casal à polícia

O casal também falou com a Polícia Civil. O homem, de 33 anos, que foi agredido pelo guarda afirmou que se encontrou com a mãe do filho e eles discutiram, mas sem nenhuma agressão. Ele contou que pegou o filho no colo porque a mulher estava bêbada. Porém, ela acionou a GCM.

O homem disse à polícia que ficou nervoso porque um dos guardas apontou uma arma para ele, mas não foi para cima de ninguém. Mesmo assim, foi segurado pelos braços, algemado e levado para o hospital, onde foi agredido e deu uma cabeçada para se defender. Ele confirmou que o sobrinho, de 19 anos, também deu um soco na nuca do agente para tentar lhe defender.

Já a mulher, de 41 anos, que é mãe da criança, explicou à Polícia Civil que tem uma relação não formal com o pai do filho, mas que eles moram separados. A criança, de 2 anos, vive com ela.

A mulher disse que, naquele dia, o casal teve uma discussão normal, mas ela foi expulsa da casa da mãe dele, que afirmou que chamaria a polícia. Como o homem estava segurando o filho no colo, ela ficou aguardando a chegada dos agentes. No entanto, ela viu uma equipe da GCM passando e resolveu acioná-la.

Parte das agressões ocorreu dentro de hospital em Bertioga (SP) — Foto: Reprodução

5. O que diz a Prefeitura

Ao g1, a Secretaria de Segurança e Mobilidade de Bertioga informou que abriu uma sindicância interna para analisar a ocorrência e que e o agente ficará afastado até o resultado das investigações.

O homem foi conduzido à unidade de saúde. Depois dos procedimentos no hospital terminarem, as partes foram encaminhadas à delegacia.

Em nota sobre o novo vídeo, a prefeitura disse que, segundo a Secretaria de Segurança e Mobilidade, todas as circunstâncias do incidente são consideradas durante o processo disciplinar, onde é assegurada a ampla defesa e o contraditório. “Tudo é apurado com imparcialidade, prezando pela verdade e legalidade”, disse.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que o caso foi registrado como resistência e lesão corporal na Delegacia de Bertioga. “As partes envolvidas foram ouvidas pela autoridade policial, que solicitou exames ao Instituto Médico Legal (IML) e segue analisando as imagens visando o total esclarecimento dos fatos”.

7. Guarda em estágio probatório

Segundo a administração municipal, o envolvido tomou posse na corporação neste ano, depois de ter sido aprovado no concurso público 01/2023. O estágio probatório para o cargo é de três anos.

“O servidor recém-concursado é avaliado pelo órgão público responsável [nesse caso, a prefeitura], servindo para verificar se o funcionário está apto ao trabalho que irá desempenhar”, explicou o advogado Guilherme Lázaro.

De acordo com a prefeitura, o processo de contratação dos GCMs na cidade é realizado por meio de concurso público, com base na Lei 184, de 11 de outubro de 2023. Após a aprovação em todas as etapas do certame, o candidato é submetido a um curso de formação antes das iniciar as atividades.

Durante o estágio probatório, que tem duração de 36 meses conforme o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e a legislação municipal que disciplina o estatuto dos servidores do município de Bertioga, o guarda civil municipal é avaliado periodicamente.

Estão em avaliação a capacitação técnica e o comportamento em situações práticas, conforme regulamento. Em relação a exoneração, ou seja, a demissão do cargo público, esta pode ocorrer em casos de infrações disciplinares.

“O processo de exoneração é precedido por um processo disciplinar, no qual é garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório”, informou, em nota, a prefeitura.

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