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Vice-governador anuncia R$ 56 milhões em investimentos para Guarujá

Escrito por em 10 de junho de 2021

Verba estadual será usada na contenção de encostas do Morro da Barreira do João Guarda, entre outras obras. Rodrigo Garcia também iniciou a entrega de 350 títulos de propriedade em Santa Cruz dos Navegantes


Em visita a Guarujá nesta quinta-feira (10), o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou um pacote de obras de infraestrutura que soma quase R$ 60 milhões de investimentos na Cidade. Durante o evento, foram entregues os primeiros de um total de 350 títulos de propriedade do programa estadual de regularização fundiária Cidade Legal para famílias de Santa Cruz dos Navegantes. As autoridades foram recebidas pelo prefeito em cerimônia no Teatro Municipal Procópio Ferreira.

Na oportunidade, Garcia anunciou o atendimento do Governo do Estado a projetos apresentados pela Prefeitura de Guarujá, com a liberação de R$ 56 milhões. Serão R$ 18 milhões só para obras de contenção de encostas no morro da Barreira do João Guarda, atingido por deslizamentos na tempestade de março de 2020.

Outros R$ 22 milhões serão aplicados na infraestrutura e drenagem da Av. Dom Pedro I (Enseada), além de mais R$ 16 milhões para obras de modernização na rodovia estadual Ariovaldo de Almeida Viana – SP-61 (Guarujá- Bertioga).

Os serviços serão executados do Km 4,5 ao Km 21,8 da rodovia, incluindo recapeamento e reabilitação da sinalização horizontal ao longo de 17,3 quilômetros de extensão. A responsabilidade da execução é do Estado, por meio do DER, e a previsão é que os serviços sejam iniciados até o final deste ano. Havia 16 anos que a rodovia não recebia melhorias.

No Morro da Barreira do João Guarda será realizado um trabalho semelhante ao já feito na encosta do Morro da Bela Vista (Macaco Molhado). Os dois locais foram fortemente atingidos pela tempestade de março de 2020, sendo que os deslizamentos de terra na Barreira resultaram na morte de 22 pessoas.


Cestas básicas

Também durante o evento, o vice-governador anunciou o repasse de três mil cestas básicas ao Município pelo Programa Alimento Solidário, do Governo do Estado. As cestas irão para o Fundo Social de Solidariedade de Guarujá, que fará o encaminhamento a famílias em situação de vulnerabilidade do Município.


Reconhecimento

O trabalho realizado pela atual Administração Municipal foi enaltecido pelo vice-governador, sobretudo no que se refere à busca por recursos para evitar novas tragédias nos morros da Cidade, como as do ano passado. “Vamos apoiar Guarujá em outras iniciativas para evitar desastres e preparar a ‘Pérola do Atlântico’ para sempre receber bem o turista”, ressaltou Garcia, lembrando que a recuperação da economia também passa por obras e investimentos.

O prefeito destacou a importância do apoio do governo estadual e agradeceu pelos significativos investimentos para importantes obras na Cidade. Aproveitou para exibir um vídeo com o resultado da recuperação do Morro da Bela Vista e outros pontos do Municípío que receberam obras de infraestrutura turística com recursos estaduais.

O prefeito também ressaltou a segurança que as famílias de Santa Cruz passam a ter com os títulos de regularização fundiária. “Vão proporcionar aos moradores a tão almejada segurança jurídica e melhores condições de vida, principalmente no aspecto da cidadania. São ocupações históricas, de décadas, o fim da informalidade e o direito real de propriedade assegurado.”

Devido à pandemia de covid-19, a entrega foi realizada de maneira simbólica, com a presença de cinco beneficiários. As demais famílias receberão os títulos em suas casas, evitando aglomerações.

A dona de casa Cleizilda Rodrigues do Prado dos Santos, de 51 anos, e o aposentado Carlos Augusto de Azevedo, de 72 anos, comemoraram a chegada desse dia. “É a consolidação de um sonho e a segurança para nossa família”, disse Cleizilda. “Nem acredito que esse dia chegou. É uma luta de quase 70 anos. Valeu a pena esperar”, ressaltou Carlos, emocionado.

As matrículas referem-se à primeira fase da Regularização Fundiária daquele núcelo habitacional, tradicional reduto caiçara, que assegura a cada uma dessas famílias a propriedade dos imóveis, por meio do registro na matrícula do lote.

Tal processo só foi possível graças à Lei Federal 13.465/2017, que permitiu aos municípios promoverem, com rapidez, a regularização fundiária em áreas passíveis – tanto para áreas de interesse específico, como de interesse social.  Santa Cruz é o segundo bairro contemplado pela lei em Guarujá, depois de Morrinhos 3.

A cerimônia contou também com as presenças dos secretários estaduais Flavio Amary (Habitação) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), entre outras autoridades municipais.

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