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Vice-governador e secretários entregam títulos de propriedade e anunciam recursos para a Baixada Santista

Escrito por em 10 de junho de 2021

O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, esteve na Baixada Santista, no litoral paulista, nesta quinta-feira (10), acompanhado de outras autoridades estaduais. Em Guarujá, ele anunciou a liberação de recursos para três obras de infraestrutura no município e a entrega de títulos de propriedade definitiva (Cidade Legal) a cerca de 1.200 famílias da comunidade Santa Cruz dos Navegantes.

A cerimônia ocorreu às 15h30, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, localizado na Avenida Dom Pedro I, no bairro Enseada, e contou com a presença de outras autoridades estaduais e do prefeito Válter Suman (PSB).

Durante o evento, o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, afirmou que é muito importante atender à população mais carente. “Mais de 2 mil famílias aqui em Guarujá já receberam o título, e hoje são mais 350 famílias. Hoje, estamos aqui entregando esse tão importante documento, que transforma a vida das pessoas, levando segurança jurídica, levando uma valorização, inclusive do imóvel, a possibilidade de obter crédito imobiliário, financiamento bancário, transmitir para os seus herdeiros, enfim, entrar na sua casa hoje e se sentir dono do seu imóvel”, disse.

Vice-governador e autoridades estaduais estiveram em Guarujá, SP — Foto: Addriana Cutino/G1

Na cerimônia, Garcia ainda anunciou o atendimento do Governo do Estado a projetos apresentados pela Prefeitura de Guarujá, com a liberação de R$ 56 milhões. Segundo a prefeitura, serão R$ 18 milhões para obras de contenção de encostas no morro da Barreira do João Guarda, atingido por deslizamentos na tempestade de março de 2020.

Outros R$ 22 milhões serão aplicados na infraestrutura e drenagem da Avenida Dom Pedro I (Enseada), além de mais R$ 16 milhões para obras de modernização na Rodovia Estadual Ariovaldo de Almeida Viana – SP-61 (Guarujá-Bertioga). Os serviços serão executados do Km 4,5 ao Km 21,8 da rodovia, incluindo recapeamento e reabilitação da sinalização horizontal ao longo de 17,3 quilômetros de extensão. A responsabilidade da execução é do estado, por meio do DER, e a previsão é que os serviços sejam iniciados até o fim deste ano.

“Nós temos uma lei nova no Brasil, desde o ano de 2017, que permitiu facilitar a regularização fundiária daquelas famílias que têm suas casas, e muitas vezes não têm escritura, a segurança de um documento. É um trabalho em parceria com as prefeituras municipais, o programa Cidade Legal, e hoje também entregamos títulos de propriedade às famílias de Guarujá que foram contempladas com essa iniciativa”, reiterou.

Vice-governador assinou liberação de verbas para obras de infraestrutura em Guarujá, SP — Foto: Addriana Cutino/G1

Segundo o vice-governador, ainda há um conjunto de obras na área rodoviária que será realizado na Baixada Santista, e também um conjunto de obras nos municípios. “Obras de drenagem, obras de abastecimento de água. Recentemente, nós iniciamos a licitação da cava da pedreira, que vai resolver o problema de falta de água nos períodos de pico aqui em Guarujá, e tantos outros investimentos. Apesar da pandemia, o Governo de São Paulo tem uma preocupação muito grande com a área da saúde, cuidando de vidas e, também, mostrando que nós estamos trabalhando para atender à população”.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que também acompanhou a cerimônia, destacou a importância das obras de contenção. O prefeito Válter Suman afirmou que a entrega dos títulos aos moradores é um passo muito importante. “É segurança jurídica para aqueles que tanto tempo aguardam sua escritura de propriedade. A nossa Secretaria de Habitação tem feito um trabalho importante nesse sentido, de regularização fundiária e, também, de construção de unidades habitacionais. O déficit habitacional é considerável não só em Guarujá, mas na Baixada Santista como um todo, e essa parceria entre as secretarias estadual e municipal de Habitação tem sido importante”, diz.

O vice-governador também esteve em Praia Grande nesta quinta, para assinar a liberação de recursos para a criação de uma unidade do Bom Prato na cidade, com investimento estadual de R$ 1 milhão, além do aporte financeiro do Programa Casa Paulista, da Secretaria de Estado da Habitação. Segundo o governo estadual, foi autorizado o aporte de recursos no valor de R$ 1,9 milhão, para a construção de 134 casas em parceria com o Governo Federal, que investirá 9,7 milhões na obra.

De acordo com a prefeitura, também foram entregues ao município vouchers de cestas básicas do Programa Alimento Solidário. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Roberto Marinho, localizado na Rua José Borges Neto, no bairro Mirim, com participação da prefeita Raquel Chini (PSDB), assim como demais autoridades municipais e estaduais.

“A segurança alimentar é prioridade para o governador João Doria, principalmente neste momento de pandemia da Covid-19. O Programa Bom Prato está sendo fundamental para o combate à fome da população em maior situação de vulnerabilidade, e esta nova unidade irá corroborar para garantir a proteção social da população desta região”, destacou Célia Parnes, secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, que também acompanhou o vice-governador.

Secretário realizou uma visita técnica no bairro Vila Esperança, em Cubatão, SP — Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão

O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, também visitou as cidades de Cubatão, São Vicente e Santos para discutir o atendimento habitacional a famílias de baixa renda. Em São Vicente, ele foi recebido pelo prefeito Kayo Amado (PODE) e discutiu o déficit habitacional do município.

O secretário realizou uma visita a um terreno próximo ao Horto Municipal de São Vicente, um dos locais avaliados pelo Governo do Estado para investimentos em moradias populares ou regularização fundiária. O objetivo da visita, segundo Amary, é analisar áreas e terrenos do estado e dos municípios que possam servir para a construção de conjuntos habitacionais, como forma de reduzir o déficit habitacional.

Em seguida, ele realizou uma visita à cidade de Santos, também na prefeitura, seguindo para as regiões do Bananal, Prainha e área de palafitas, passando por três terrenos cedidos pela União para a construção de moradias populares. Às 13h30, o secretário foi até a Prefeitura de Cubatão. Ele realizou uma visita técnica na Vila Esperança, bairro periférico do município. Segundo a prefeitura, a primeira etapa do projeto de urbanização do núcleo prevê a construção de 800 moradias.

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