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VÍDEO: Menina desmaia durante assinatura de lei que obriga exibição de Dez Mandamentos em escolas da Louisiana

today20 de junho de 2024 5

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Com a assinatura da lei, válida para todas as salas de aula das escolas públicas –desde jardins de infância até universidades financiadas por dinheiro público –, a Louisiana se tornou o primeiro estado nos Estados Unidos a ter essa exigência.

A nova lei, elaborada pelo Partido Republicano, obriga a exibição de um pôster com os Dez Mandamentos em “fonte grande e facilmente legível” em todas as salas de aula públicas, desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado. (Veja abaixo quais são os Dez Mandamentos)

A controversa lei da Louisiana, um estado situado no “Cinturão da Bíblia” dos EUA –em que a religião exerce grande influência –, surge durante uma nova era de liderança conservadora no estado sob Landry, que substituiu um governo democrata.



Os pôsteres, que devem figurar em todas as salas de aula do estado até o início de 2025, serão acompanhados por uma “declaração de contexto” de quatro parágrafos descrevendo como os Dez Mandamentos “foram uma parte proeminente da educação pública americana por quase três séculos”.

Opositores do governo questionam a constitucionalidade da lei, alertando que pode gerar possíveis processos judiciais no futuro.

Já os defensores afirmam que a medida não tem apenas um propósito religioso, mas também um significado histórico. No texto da lei, os Dez Mandamentos são descritos como “documentos fundamentais de nosso governo estadual e nacional”.

Menina desmaia durante assinatura de lei que obriga exibição de 10 Mandamentos em escolas da Louisiana em 19 de junho de 2024. — Foto: Reuters

Segundo o texto da nova lei, os pôsteres serão financiados por meio de doações.

O Partido Republicano tem maioria de dois terços no Congresso de Louisiana, e os republicanos ocupam todos os cargos eleitos a nível estadual, abrindo caminho para que os legisladores impulsionem uma agenda conservadora durante a sessão legislativa que terminou no início deste mês.

A lei também autoriza — mas não exige — a exibição do Pacto do Mayflower, da Declaração de Independência e da Ordenança do Noroeste nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Louisiana, nos EUA, obriga exibição dos 10 Mandamentos em salas de aula de escolas

Louisiana, nos EUA, obriga exibição dos 10 Mandamentos em salas de aula de escolas

Os Dez Mandamentos são princípios do Cristianismo que toda pessoa da religião deve seguir durante sua vida. Veja quais são eles:

  1. Amar a Deus sobre todas as coisas;
  2. Não tomar seu santo nome em vão;
  3. Guardar os domingos e dias santos;
  4. Honrar pai e mãe;
  5. Não matarás;
  6. Não pecar contra a castidade;
  7. Não furtarás;
  8. Não levantar falso testemunho;
  9. Não desejar a mulher do próximo;
  10. Não cobiçar as coisas alheias.

Placa mostra alguns dos Dez Mandamentos na cidade de Chenoweth, em Ohio, nos EUA, em novembro de 2023 — Foto: Carolyn Kaster/ AP Photo/arquivo

Dez Mandamentos em salas de aula dos EUA

Batalhas jurídicas sobre a exibição dos Dez Mandamentos nas salas de aula não são novas nos EUA. Projetos de lei semelhantes exigindo a exibição dos Dez Mandamentos em salas de aula foram propostos em outros estados do país, incluindo Texas, Oklahoma e Utah.

No entanto, com a ameaça de batalhas jurídicas sobre a constitucionalidade dessas medidas, nenhum estado além da Louisiana conseguiu transformar os projetos em lei até o momento.

Em 1980, a Suprema Corte dos EUA decidiu que uma lei semelhante do Kentucky era inconstitucional e violava a cláusula de estabelecimento da Constituição do país, que diz que o Congresso não pode “fazer nenhuma lei respeitando o estabelecimento de religião”. A Suprema Corte concluiu que a lei não tinha propósito secular, mas sim um propósito claramente religioso.

Jeff Landry, governador da Louisiana, nos Estados Unidos. — Foto: Michael Johnson/The Advocate via AP, Pool, File




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Por: G1

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