A VOZ DA
ESPERANÇA

Ives Gandra Martins - 30/04/2026 12h22 A honra verdadeira não tem preço (Imagem ilustrativa) Foto: IA\Chat GPT Ministros do Supremo Tribunal Federal têm se considerado atingidos em sua honra por críticas de fulano, beltrano, sicrano e, inclusive, de candidatos à Presidência. Pessoalmente, tenho uma opinião a respeito da indenização por danos morais. Certa vez, participava de um congresso no Rio de Janeiro com o ministro Moreira Alves, e nós dois tínhamos como tema da palestra a “quantificação de indenização por danos morais”. Naquela oportunidade, o ministro Moreira Alves, grande civilista, defendia que nós temos que quantificar a honra e que se trata de um pretium doloris — um preço da dor. Desde aquela época, entretanto, defendi a tese de que a minha honra não tem preço. Nunca vou entrar com uma ação judicial contra alguém que pretenda me ofender. Conhecendo quem sou e sabendo que, às vezes, trata-se de uma mera agressão, nunca respondo, pois a melhor forma de responder é não dando atenção. Ao contrário do ministro Moreira Alves, que defendeu a necessidade de haver um pretium doloris, dizia e digo o seguinte: a honra não tem preço; ela não está no mercado, valendo “tanto” ou “tanto”. Eu defendia e continuo defendendo que a honra verdadeira não tem preço. Mas o que vemos hoje tem, sobretudo, um viés político, pois quando se procura atingir um candidato à Presidência da República, um deputado, um senador ou um ministro da Suprema Corte, a pessoa reage, demonstrando que realmente foi afetada pela manifestação de quem está dizendo. Além disso, a judicialização das críticas — especialmente por parte de quem detém o poder — acaba por criar um efeito inibidor na liberdade de expressão. Quando figuras públicas reagem a qualquer contestação com processos, não protegem apenas sua honra; inadvertidamente, sinalizam que o debate democrático é perigoso e deve ser contido. Isso transforma o Poder Judiciário em uma arena de vaidades, na qual questões que deveriam ser resolvidas no campo do debate público ou da indiferença soberana passam a ocupar uma pauta que deveria ser reservada a temas de real interesse coletivo. É preciso distinguir, portanto, a crítica ácida ou o insulto gratuito da calúnia ou difamação propriamente ditas, que possuem contornos legais definidos. A honra, em sua acepção subjetiva — o sentimento que temos de nós mesmos —, não pode ser tutelada pelo Estado. Quando um magistrado ou um político utiliza a máquina judicial para punir ofensas menores, ele transfere a outros a responsabilidade por sua própria estabilidade emocional, o que, ironicamente, diminui a estatura moral do cargo que ocupa. Reafirmo: quem tem, verdadeiramente, honra pouco se importa com a opinião alheia. A pessoa mais importante — que é Cristo, para mim, o próprio Deus — não deu atenção aos ataques que sofreu e perdoou a todos quando estava na cruz. Ora, nós, que somos um ponto temporário no Universo, dizer “fui atacado na minha honra e ela tem um preço” é, no mínimo, curioso. Quem ataca, sim, demonstra que não tem honra. E quem reage está dando um preço à sua honra e, ao mesmo tempo, desvalorizando-a. Por esta razão, pessoalmente, nunca respondo, nem dou atenção. Acredito, pois, que a melhor forma de mostrar que aquela agressão não vale nada é desconsiderá-la; é não dar importância, considerá-la sem relevo. Sendo assim, ao contrário do meu queridíssimo e saudoso amigo Moreira Alves, eu sempre dizia e digo: a minha honra não tem preço. O silêncio diante da injúria não é sinal de fraqueza, mas de superioridade. Quem ocupa postos de mando deve compreender que a autoridade não emana da capacidade de silenciar críticos através de sentenças, mas da solidez de um caráter que entende que a verdadeira honra, por ser inalienável, jamais deveria ser objeto de compensação pecuniária. Quem dá preço à sua honra é porque, realmente, a ela não dá muito valor. Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). * Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News. Comunicar erro Comunicar erro Se você encontrou erro neste texto, por favor preencha os campos abaixo. Sua mensagem e o link da página serão enviados automaticamente à redação do Pleno.News, que checará a informação. 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Magno Malta - 30/04/2026 11h22 Senadores da oposição comemoram derrota de Messias Foto: Carlos Moura/Agência Senado Já observei muita articulação política nos bastidores de Brasília. Já soube de acordos costurados no silêncio dos gabinetes, já vi nomes improváveis serem empurrados goela abaixo da República. Mas o que aconteceu na tentativa de indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal tem um significado que vai além de uma simples derrota: foi um recado. Desde o primeiro momento, me coloquei contra a indicação de Jorge Messias. Não por capricho, mas pelo seu histórico. O Supremo não pode ser extensão de governo, nem prêmio de consolação para aliados fiéis. A Constituição não foi escrita para atender interesses de ocasião. Como já alertava Montesquieu, “tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo exercesse os três poderes”. E é exatamente isso que muitos tentaram normalizar. Mas sei que o governo Lula trabalhou muito. Negociou, articulou, pressionou. Transformou a indicação para o STF em uma batalha política, quando deveria ser um processo institucional. A aprovação na CCJ, por 16 votos a 11, foi um sinal de que o rolo compressor estava funcionando. Confesso que, por um momento, pareceu que tudo já estava decidido. Mas o plenário é outro campo. Ali, não há como esconder fragilidades com discursos ensaiados. E foi exatamente nesse ambiente que a verdade apareceu. Messias não caiu apenas pelos números, 42 votos contrários contra 34 favoráveis. Caiu porque não conseguiu sustentar o peso da cadeira que pretendia ocupar. Fugiu de respostas, contornou questionamentos, demonstrou um distanciamento preocupante daquilo que se espera de um ministro da mais alta Corte do país: independência, clareza e coragem. E aqui faço uma observação que pode incomodar alguns, mas é necessária. A pulseira com a frase “Sempre Foi Deus”, usada por ele, me chamou atenção. Não pela fé, que respeito profundamente, mas pela incoerência. Há uma máxima que diz que, “a verdade é como um leão; não precisa ser defendida, basta ser solta”. E o que vimos foi justamente o contrário, uma tentativa constante de escapar da verdade. Aliás, para nós, cristãos, Deus é verdade. E, se há distorção, há afastamento dessa premissa. A fé não pode ser usada como adereço quando falta firmeza moral. Diante disso tudo, não poderia deixar de mencionar que o Senado, desta vez, cumpriu seu papel. Em meio a tantas críticas, houve ali um freio, uma demonstração de que nem tudo está perdido nas instituições. Até porque, o que aconteceu não foi apenas a rejeição de um nome. Foi a negação de um método. Foi a mensagem de que o Supremo não é quintal do governo federal, nem extensão ideológica de projeto político. Hoje, o que fica marcado na história não é apenas a derrota de Messias. É o alerta de que a democracia ainda respira, mas exige vigilância constante. E eu continuo aqui vigilante. Porque, como sempre digo, o Brasil não pertence a um governo. Pertence ao povo. E os brasileiros merecem respeito! Magno Malta é senador da República. Foi eleito por duas vezes o melhor senador do Brasil. * Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News. Comunicar erro Comunicar erro Se você encontrou erro neste texto, por favor preencha os campos abaixo. Sua mensagem e o link da página serão enviados automaticamente à redação do Pleno.News, que checará a informação. Nome Completo E-mail Telefone Descrição do erro Mais Recentes Influenciadora Nathalia Valente é vítima de assalto: "Muito triste" Em pronunciamento na TV, Lula anuncia "Novo Desenrola Brasil" Milton Leite critica política de diversidade adotada na Globo Setor de varejo lança manifesto em defesa da 'taxa das blusinhas' Cazarré segue em alta na Globo, mesmo após repercussão de curso WhatsApp Entre e receba as notícias do dia Entrar no Canal Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.

André Marsiglia - 30/04/2026 10h41 Jorge Messias Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Ninguém esperava. A imprensa inteira ficou surpresa. Analistas foram pegos desprevenidos. Eu mesmo, na semana passada, cravei em meu artigo que Jorge Messias já estava aprovado. Acontece que a derrota histórica na sabatina de ontem não foi de Jorge Messias, mas de Lula e de seu governo. Foi assim que a oposição encarou o tema e se mobilizou. Como Messias é um petista indefectível, acabou pagando o preço. Todos sabiam que Messias tinha saber jurídico limitado, mas, em uma Corte que abriga o vazio mental de um Dias Toffoli, é difícil crer que fosse esse o empecilho. Não foi. Messias tornou-se destinatário de um gesto potente de reprovação do Senado ao governo Lula. E ao STF, que vem submetendo, dia e noite, a oposição — e o Congresso como um todo — a seus desmandos e, nos bastidores, já convertia Messias em aliado de uma turma que comanda a Corte e, em certa medida, o país. A oposição, nos últimos meses, parecia rendida, cansada, esperando o fim da legislatura como um time goleado que aguarda o apito final, com sorte, sem muitos acréscimos. Ledo engano. Voltou com firmeza ao jogo e derrotou seus adversários. Pouco importa se Alcolumbre ajudou, se Lula já andava desgastado. Pouco importa se um clássico é vencido com um gol contra. Tudo isso faz parte da política e do jogo. Rejeitar um indicado ao STF, algo que não ocorria no Brasil há 132 anos, desde o governo Floriano Peixoto, não é trivial. Com a vitória nas mãos e uma oposição robustecida, tudo se torna mais fácil. A derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria parece certa, e a derrota do próprio Lula nas urnas, mais próxima. Se o tabu da rejeição foi quebrado, quem sabe não se rompa também o do impeachment de ministro do STF? Por que não haveria clima para retomar a discussão sobre uma anistia ampla e verdadeira no país? É possível. Se no Senado a oposição está conseguindo dialogar com Alcolumbre — agora declaradamente rompido com Lula — outras vitórias inéditas poderão ser obtidas antes das próximas eleições. Seria nobre que o atual Senado deixasse aos que virão na próxima legislatura um gesto de hombridade institucional e altivez.   * Texto originalmente publicado no Poder360. André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão. * Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News. Comunicar erro Comunicar erro Se você encontrou erro neste texto, por favor preencha os campos abaixo. Sua mensagem e o link da página serão enviados automaticamente à redação do Pleno.News, que checará a informação. Nome Completo E-mail Telefone Descrição do erro Mais Recentes Após derrota histórica, Lula deve demitir aliados de Alcolumbre Moraes aciona PGR após PF dizer que Monark questiona eleições Relatório dos EUA sobre sanções comerciais ao Brasil sai em julho Congresso analisa veto ao PL da Dosimetria nesta quinta-feira Michelle celebra derrota de Jorge Messias: "Justiça de Deus foi feita" WhatsApp Entre e receba as notícias do dia Entrar no Canal Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.