A VOZ DA
ESPERANÇA

Marco Feliciano - 06/04/2026 14h13 Apoiadores da República Islâmica do Irã Foto: EFE/Jaime León Deus, em Sua onipotência, às vezes complica, depois descomplica e, finalmente, explica. Nós, na nossa pequenez, não conseguimos entender os desígnios do Criador. Quinhentos anos antes de Cristo, o rei persa Ciro, o Grande, cumprindo uma profecia bíblica, libertou o povo hebreu do cativeiro babilônico. Essa profecia havia sido escrita cerca de 200 anos antes, em Isaías 44:28 e 45:1-13, quando Deus chama Ciro de “ungido”, prevendo que ele conquistaria a Babilônia, permitiria a reconstrução do templo em Jerusalém e libertaria o povo judeu do cativeiro. Como os desígnios de Deus são incompreensíveis, passaram-se cerca de 2.500 anos e, nos dias atuais, o povo persa, hoje representado pelos iranianos, está há 47 anos cativo de uma oligarquia religiosa radical, sem liberdade. Muitos, ao se manifestarem, são executados aos milhares, sem defesa. E agora, exatamente pelo povo que lhes deve gratidão, o povo judeu, surge uma esperança de libertação. O tempo de Deus é diferente do nosso. A liberdade está chegando, e a prova da presença do Eterno está no desenrolar da guerra, poupando a população civil de mais de 80 milhões de pessoas, com ataques cirúrgicos em instalações militares e nucleares. Finalizo agradecendo a Deus por permitir que um povo liberto há 2.500 anos retribua essa liberdade ao mesmo povo nos dias atuais. Que Ele derrame as mais escolhidas bênçãos celestiais sobre o povo iraniano. Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento. * Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News. Comunicar erro Comunicar erro Se você encontrou erro neste texto, por favor preencha os campos abaixo. Sua mensagem e o link da página serão enviados automaticamente à redação do Pleno.News, que checará a informação. Nome Completo E-mail Telefone Descrição do erro Mais Recentes De Toni quer anistia para acabar com multas a caminhoneiros Rubinho Nunes denuncia uso de verba pública em filmes 18+ Lula prepara pacote de 'bondades' contra queda de popularidade "Irã já não é o mesmo Irã", diz Netanyahu sobre a guerra Moraes cobra qualificação de cuidador indicado para Bolsonaro WhatsApp Entre e receba as notícias do dia Entrar no Canal Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.

Ives Gandra Martins - 06/04/2026 12h15 Reforma tributária Foto: Pixabay Ao fazer a abertura de mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema Soberania fiscal em xeque? Tensões e novos paradigmas tributários, fiz a reflexão que trago aos amigos leitores. Estamos vivendo um momento extremamente complicado no Brasil, em que os Poderes se confundem. Trata-se de um momento de máxima insegurança jurídica, em que escândalos vêm à tona e os Poderes envolvidos se autoprotegem, numa tentativa de ocultar tanto aquilo que se busca conhecer quanto aquilo que está errado. Tudo isso acompanhado de um novo sistema tributário que já teve sua implementação com a CBS e em 2029 terá com o IBS. Trata-se de uma tributação de consumo que amplia o número de artigos referentes ao tema constantes no Código Tributário Nacional. Na legislação aprovada, estamos com dez vezes mais artigos sobre a tributação do consumo do que aqueles que constam no CTN, além de três vezes mais artigos para a tributação do consumo do que todo o sistema tributário que conseguimos aprovar na Constituição de 1988. Essa inflação normativa não é apenas um detalhe estatístico; ela representa um aumento real no custo de conformidade para o contribuinte. Durante o longo período de transição, as empresas serão obrigadas a conviver com dois sistemas tributários distintos e paralelos, gerando uma sobrecarga administrativa sem precedentes. Em vez de eliminarmos a burocracia, corremos o risco de institucionalizar um ‘monstro de duas cabeças’ que exigirá investimentos massivos em tecnologia e assessoria jurídica apenas para que o setor produtivo consiga cumprir suas obrigações básicas. Os idealizadores da pretendida reforma afirmam que essa decuplicação de artigos sobre consumo e a triplicação de artigos constitucionais têm o objetivo de simplificar o sistema tributário. Confesso que minha inteligência é limitada demais para compreender uma simplificação tão complexa quanto a que vem sendo implementada. É fundamental, porém, que continuemos a fazer o que sempre fizemos no Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP desde sua fundação: debater, refletir e sugerir. Atualmente, contamos com um grupo de estudiosos integrado por renomados colegas, como os economistas Marcos Cintra e Paulo Rabello de Castro, além de Felipe Silva, diretor da Faculdade Brasileira de Tributação, que é a única instituição de ensino superior dedicada exclusivamente ao Direito Tributário no Brasil. Sob nossa coordenação, estamos elaborando um livro a respeito da reforma da tributação do consumo, no qual analisaremos as dificuldades que já se manifestam neste início de implementação. Essas análises, que estamos consolidando em nossa obra, não se limitam a meras críticas teóricas; configuram-se como alertas práticos sobre os gargalos que o texto atual ignora e que demandarão, inevitavelmente, uma correção de rumo legislativa. O rigor técnico de renomados especialistas serve aqui como subsídio fundamental para que as falhas de implementação sejam mitigadas antes que se tornem entraves permanentes ao desenvolvimento econômico. Em todas as nossas ações, devemos observar que, a partir de 2027, teremos um novo Legislativo capaz de promover mudanças significativas no cenário atual, haja vista a renovação de dois terços do Senado Federal. É evidente a percepção de que haverá uma maioria conservadora no Congresso, o que deve favorecer uma reflexão profunda sobre o modo adequado de simplificação do nosso sistema tributário. Quanto mais nos aprofundamos no estudo da Reforma Tributária — como ocorreu durante a elaboração do livro que lancei em parceria com o advogado e professor Daniel Moretti —, mais as incertezas se multiplicam. Ao dialogar com tributaristas de alto nível e docentes das principais universidades do País, percebo que as dúvidas são inúmeras. Essa atmosfera de hesitação não é apenas um debate entre acadêmicos; ela se traduz em um impacto severo sobre o investimento produtivo. A incerteza tributária atua como um freio invisível, gerando um ambiente de ‘esperar para ver’ que afasta o capital e adia projetos estratégicos. Sem regras do jogo claras e previsíveis a médio prazo, o investidor retrai-se, o que compromete o crescimento econômico imediato do País e a própria geração de empregos. Por essa razão, tenho encerrado minhas palestras sobre o novo sistema com uma postura de cautela: quando questionado sobre minha opinião, não respondo sim nem não; eu respondo talvez. Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). * Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News. Comunicar erro Comunicar erro Se você encontrou erro neste texto, por favor preencha os campos abaixo. Sua mensagem e o link da página serão enviados automaticamente à redação do Pleno.News, que checará a informação. 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Rafael Durand - 02/04/2026 18h27 Lavar as mãos (Imagem ilustrativa) Foto: IA\Chat GPT Nesta Semana Santa, enquanto milhões de pessoas ao redor do mundo voltam os olhos para a Cruz, é fundamental refletirmos não apenas sobre o sacrifício teológico, mas sobre o processo que o antecedeu. O julgamento de Jesus de Nazaré é, sob qualquer ótica jurídica, o maior erro judiciário da história da humanidade. É o retrato de como o sistema, quando corrompido por interesses políticos e pressão popular, pode transformar o justo em réu e a lei em ferramenta de opressão. O simulacro de justiça Ao analisarmos os autos desse processo histórico, deparamo-nos com uma sucessão de nulidades absolutas que fariam qualquer tribunal moderno anular o feito. Primeiro, a violação do Princípio da Publicidade: o julgamento ocorreu na calada da noite, longe dos olhos do povo e da transparência necessária aos atos judiciários. Ademais, houve o completo desprezo pelo Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório. Jesus foi privado de um defensor e confrontado com testemunhas cujos relatos eram nitidamente contraditórios e falsos. Mais grave ainda foi a violação do Princípio do Juiz Natural: Cristo foi jogado de um tribunal a outro, de Anás a Caifás, de Pilatos a Herodes, sem que se respeitasse a competência legal de cada autoridade. Por fim, a sentença de Pilatos não foi baseada em fatos ou provas, mas na conveniência. Ao lavar as mãos, o magistrado romano abdicou da sua imparcialidade para ceder à pressão da multidão. Em outras palavras, o direito cedeu ao ruído das ruas e a justiça ajoelhou-se perante o poder! As injustiças do nosso tempo A analogia com a contemporaneidade é inevitável. Ainda hoje, assistimos a autoridades que, por vezes, ignoram o devido processo legal em nome de projetos de poder ou para satisfazer o clamor momentâneo da opinião pública. Neste sentido, a instrumentalização do sistema jurídico para perseguir adversários ou silenciar vozes dissonantes é uma ferida aberta que nos lembra que, sem princípios éticos e respeito à lei, a toga pode tornar-se um instrumento de tirania. Quando o rito é atropelado e o réu é condenado antes mesmo de ser ouvido, a justiça deixa de ser um ideal civilizatório para tornar-se um espetáculo de força. O julgamento de Cristo nos alerta que a autoridade sem compromisso com a verdade é, por essência, injusta. O propósito que supera o erro Entretanto, para nós, cristãos, a reflexão não termina na indignação jurídica. Há uma dimensão que transcende a nulidade dos tribunais humanos. Jesus, sendo o Filho de Deus, o próprio autor da Vida, submeteu-se voluntariamente a esse processo viciado. Ele aceitou a ausência de defesa para ser o nosso Advogado (1 Jo 2:1). Ele suportou as testemunhas falsas para que pudéssemos conhecer a Verdade que liberta (Jo 8:32). Ele aceitou uma sentença injusta para que nós, culpados, pudéssemos receber a justiça de Deus. O propósito benevolente e amoroso de Cristo transformou o maior erro judiciário de todos os tempos no maior ato de salvação. Na cruz, a injustiça dos homens encontrou-se com a misericórdia de Deus. Que nesta Páscoa possamos lembrar que, embora as autoridades terrenas falhem, existe um Juiz Justo que, por amor, entregou-se para que tivéssemos vida em abundância! Rafael Durand é advogado, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Público e em Direito Digital, professor, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB, fundador do NEPC3 – Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã, autor de artigos e obras jurídicas. * Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News. Comunicar erro Comunicar erro Se você encontrou erro neste texto, por favor preencha os campos abaixo. Sua mensagem e o link da página serão enviados automaticamente à redação do Pleno.News, que checará a informação. Nome Completo E-mail Telefone Descrição do erro Mais Recentes Roberto Jefferson terá que pagar R$ 200 mil por ataque à PF De Toni quer anistia para acabar com multas a caminhoneiros Rubinho Nunes denuncia uso de verba pública em filmes 18+ Lula prepara pacote de 'bondades' contra queda de popularidade "Irã já não é o mesmo Irã", diz Netanyahu sobre a guerra WhatsApp Entre e receba as notícias do dia Entrar no Canal Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.