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O auxílio-acidente é um benefício importante para quem sofreu lesões permanentes, mas o que muitos trabalhadores não sabem é que ele pode ter um impacto positivo no valor da aposentadoria. Para os profissionais que atuam em plataformas offshore, onde o risco de acidentes é alto, entender essa relação é essencial para planejar o futuro financeiro.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente, seja de trabalho ou não, e ficaram com sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho. Mesmo que o trabalhador volte ao emprego, ele continuará recebendo esse benefício até se aposentar.
O impacto do auxílio-acidente na aposentadoria
Embora o auxílio-acidente seja um benefício que visa compensar o trabalhador pelas sequelas de um acidente, ele também pode ter um impacto positivo na aposentadoria, principalmente por dois motivos principais:
1. O auxílio-acidente aumenta o tempo de contribuição para o INSS: enquanto o trabalhador estiver recebendo o auxílio-acidente e continuar trabalhando, as contribuições previdenciárias continuarão sendo feitas normalmente sobre o salário que ele recebe da empresa. Isso significa que, mesmo recebendo o auxílio, o tempo de contribuição continua contando normalmente.
Dessa forma, o trabalhador não perde tempo de contribuição e pode até acelerar o momento de se aposentar, já que estará recebendo o benefício e somando esse período ao cálculo para a aposentadoria.
2. O salário de contribuição aumenta o cálculo da aposentadoria: o valor do auxílio-acidente não é incluído diretamente no cálculo da aposentadoria, mas como o trabalhador continua contribuindo sobre seu salário integral, o valor da aposentadoria final pode ser maior.
Isso acontece porque o cálculo da aposentadoria leva em conta a média dos salários de contribuição, e como o trabalhador continua ativo, esses valores contribuem para uma base de cálculo mais elevada.
Portanto, quanto mais tempo o trabalhador permanecer no mercado de trabalho recebendo o auxílio-acidente e contribuindo sobre o salário total, maior será a base de cálculo da aposentadoria, resultando em um valor mais vantajoso.
Vantagens para os trabalhadores offshore
Para os trabalhadores de plataformas offshore que, frequentemente, enfrentam condições de risco e acidentes, o auxílio-acidente oferece uma dupla vantagem:
– Manutenção de renda: mesmo com o acidente, o trabalhador continua recebendo o auxílio-acidente juntamente com o salário, o que garante uma segurança financeira.
– Impacto positivo na aposentadoria: como o tempo de contribuição e os salários são considerados no cálculo da aposentadoria, o trabalhador offshore pode garantir um valor de aposentadoria maior.
Como garantir o direito ao auxílio-acidente
Para garantir o auxílio-acidente, é fundamental:
1. Registrar o acidente de trabalho e fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
2. Realizar os exames médicos necessários e comprovar as sequelas permanentes causadas pelo acidente.
3. Solicitar o benefício junto ao INSS, que fará uma perícia para avaliar a extensão das lesões.
Conclusão
Além de oferecer suporte financeiro após um acidente, o auxílio-acidente pode ter um impacto significativo na aposentadoria, ajudando a aumentar o valor final do benefício.
Para os profissionais de plataformas offshore, que estão expostos a altos riscos, o planejamento previdenciário é fundamental, e o auxílio-acidente pode ser um grande aliado para garantir uma aposentadoria mais tranquila.
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Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário. |
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