justiça

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Brasil

Jovens evangélicos defendem intervalos bíblicos e reforçam apoio à liberdade religiosa

Jovens evangélicos de diversas partes do Brasil têm se mobilizado cada vez mais para manifestar publicamente sua fé, especialmente em resposta às investigações em andamento conduzidas pelo Ministério Público (MP) sobre a legalidade dos intervalos bíblicos nas escolas. Esses momentos de oração e louvor, realizados durante os intervalos entre aulas, têm se tornado um movimento crescente, com o objetivo de afirmar a liberdade religiosa e promover a resistência contra as restrições impostas por algumas autoridades. Em um cenário de crescente […]

today14 de janeiro de 2025 5

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Destaques

Desembargador cassa decisão de juíza e manda prender traficante pego com 832 kg de cocaína

Durante depoimento à Polícia Federal, Alves confessou ter sido contratado por R$ 15 mil para transportar a cocaína de Londrina, no Paraná, até Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, uma distância de cerca de 550 quilômetros. Embora não tivesse antecedentes criminais, a juíza da Vara Única de Ipaussu permitiu sua libertação para aguardar o desfecho das investigações. O Ministério Público recorreu da decisão, e o desembargador Christiano Jorge restabeleceu a prisão, argumentando que a ausência de antecedentes criminais não […]

today21 de outubro de 2024 5

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Ministros do STF recebem o 2º salário mais desigual da América do Sul

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ocupam a segunda posição em termos de desigualdade salarial na América do Sul, recebendo mensalmente R$ 44 mil, o que representa 2.281% da renda média per capita da população brasileira, de R$ 1.848. Um levantamento feito pelo site Poder360 revelou que o Peru lidera o ranking, com os ministros recebendo 43.220 sóis peruanos (cerca de R$ 64.837), o que resulta em uma diferença de 2.788% em relação à média da população. […]

today21 de outubro de 2024 3

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Defesa de Daniel Silveira pede livramento condicional

O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, protocolou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o livramento condicional de seu cliente. O pedido baseia-se na homologação de dias de trabalho, leituras e estudos realizados por Silveira enquanto esteve preso, os quais, segundo Faria, não foram considerados em petições anteriores. O livramento condicional, conforme a legislação brasileira, permite que o condenado cumpra o restante de sua pena em liberdade, desde […]

today21 de outubro de 2024 3

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STF atende PT e manda colocar termo para atender trans junto de “pai” e “mãe”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hospitais em todo o Brasil devem incluir os termos “parturiente” e “responsável legal” na Declaração de Nascido Vivo, ao lado de “mãe” e “pai”, para contemplar a população transexual. A decisão, relacionada a uma ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), visa garantir que homens trans e pessoas não binárias sejam reconhecidos de maneira inclusiva no documento oficial de nascimento. Essa determinação havia sido iniciada em 2021 por uma liminar concedida pelo ministro […]

today18 de outubro de 2024 4

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Democratas planejam mudar a Suprema Corte americana se vencerem eleições

Se os democratas vencerem as eleições presidenciais em novembro, mudanças significativas podem estar a caminho na Suprema Corte dos EUA, especialmente em uma possível administração Harris. O presidente Joe Biden, que já abandonou sua candidatura, propôs um plano que inclui uma emenda constitucional e novas regras para os juízes, mudanças que precisariam do apoio do Congresso e da ratificação dos estados. A proposta de Biden visa três pontos principais: 1. Emenda constitucional que proíba imunidade para presidentes — uma resposta […]

today11 de outubro de 2024 3

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Petição pelo impeachment de Moraes bate a meta de 1,5 milhão

O abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu a marca de 1,5 milhão de assinaturas nesta quinta-feira (12). A petição, hospedada no site Change.org, será enviada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e reflete a insatisfação de parte da população com as decisões e atuação do ministro. Alexandre de Moraes tem sido alvo de críticas, especialmente de grupos que alegam abuso de poder nas suas decisões judiciais. Essas críticas ganharam força […]

today13 de setembro de 2024 2

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Assembleia de Deus

Justiça revoga ordem que censurou pregação na Assembleia de Deus

O sermão pregado pelo pastor David Eldridge na União das Mocidades das Assembleias de Deus de Brasília (UMADEB) em fevereiro de 2023, que havia sido removido da internet em junho a pedido de ativistas LGBT, foi recentemente objeto de uma decisão judicial que reconheceu que “pregação religiosa não é discurso de ódio”. A 22ª Vara Cível de Brasília acatou o recurso da Assembleia de Deus e revogou a determinação da juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga, […]

today15 de agosto de 2024 6

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STF usurpa Congresso mais uma vez e forma maioria para liberar maconha

Em mais um ato de usurpação de competência, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão final ainda depende da proclamação do resultado, que só terá efeitos após essa etapa. Os ministros que votaram a favor da descriminalização são: Gilmar Mendes Luís Roberto Barroso Rosa Weber (aposentada) Cármen Lúcia Dias Toffoli Alexandre de Moraes Edson Fachin Os ministros que votaram contra a descriminalização, mantendo o porte para uso pessoal como […]

today26 de junho de 2024 5

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