Supremo Tribunal Federal (STF)

3 Resultados / Página 1 de 1

o-crime-organizado-esta-em-festa-com-decisao-do-stf-sobre-maconha,-diz-oposicao

Destaques

O crime organizado está em festa com decisão do STF sobre maconha, diz oposição

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal gerou uma forte reação entre deputados e senadores da oposição. A decisão foi tomada por 8 votos a 3, com os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber (que votou antes de se aposentar), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia votando a favor. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin votaram contra. Os parlamentares da […]

today26 de junho de 2024 3

stf-usurpa-congresso-mais-uma-vez-e-forma-maioria-para-liberar-maconha

Destaques

STF usurpa Congresso mais uma vez e forma maioria para liberar maconha

Em mais um ato de usurpação de competência, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão final ainda depende da proclamação do resultado, que só terá efeitos após essa etapa. Os ministros que votaram a favor da descriminalização são: Gilmar Mendes Luís Roberto Barroso Rosa Weber (aposentada) Cármen Lúcia Dias Toffoli Alexandre de Moraes Edson Fachin Os ministros que votaram contra a descriminalização, mantendo o porte para uso pessoal como […]

today26 de junho de 2024 3

stf-vai-retomar-julgamento-sobre-porte-de-drogas

Destaques

STF vai retomar julgamento sobre porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Este julgamento, que examina a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, já conta com cinco votos favoráveis à descriminalização, o que coloca a Corte a um passo de flexibilizar as leis sobre a maconha, sendo que a quantidade permitida para diferenciar usuários de traficantes ainda precisa ser definida. Na sessão anterior, o ministro Dias Toffoli votou pela […]

today25 de junho de 2024 1

0%