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Destaques

Papa chama traficantes de “assassinos” e critica legalização de drogas

O Papa Francisco, durante sua audiência semanal na Praça de São Pedro no Vaticano, fez um alerta contra a legalização das drogas e chamou os traficantes de “assassinos”. A fala do pontífice ocorreu no contexto do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, instituído pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1987 e celebrado nesta quarta-feira, 26 de junho. Francisco enfatizou que a redução da dependência de drogas não pode ser alcançada através da liberalização do consumo, […]

today26 de junho de 2024 4

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Destaques

PEC Antidrogas avança em reação ao Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 47 votos a favor e 17 contrários, a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, conhecida como PEC Antidrogas, que criminaliza qualquer tipo de posse ou porte de drogas. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto foi relatado pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que apresentou parecer favorável. A PEC Antidrogas avança para a criação de uma comissão especial para sua […]

today12 de junho de 2024 5

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Senado aprova projeto que mantém criminalização do porte de drogas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023, que trata sobre drogas. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto foi aprovado em dois turnos, recebendo 53 votos a favor e 9 contrários no primeiro turno, e 52 a favor e 9 contrários no segundo turno. A PEC altera o artigo 5º da Constituição Federal para manter a criminalização da posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou substância entorpecente sem autorização […]

today17 de abril de 2024 7

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