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política

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Destaques

O crime organizado está em festa com decisão do STF sobre maconha, diz oposição

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal gerou uma forte reação entre deputados e senadores da oposição. A decisão foi tomada por 8 votos a 3, com os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber (que votou antes de se aposentar), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia votando a favor. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin votaram contra. Os parlamentares da […]

today26 de junho de 2024 3

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Câmara dos Deputados

Câmara reage contra o STF e cria comissão especial para debater drogas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal levou a uma reação significativa na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa contrariar essa decisão. A PEC das Drogas, já aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, propõe a criminalização da posse e do porte de […]

today26 de junho de 2024 3

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Destaques

PEC Antidrogas avança em reação ao Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 47 votos a favor e 17 contrários, a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, conhecida como PEC Antidrogas, que criminaliza qualquer tipo de posse ou porte de drogas. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto foi relatado pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que apresentou parecer favorável. A PEC Antidrogas avança para a criação de uma comissão especial para sua […]

today12 de junho de 2024 5

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Destaques

“Partido das Trevas” orientou voto contra projeto antidrogas

Durante a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que visa criminalizar qualquer tipo de posse ou porte de drogas, o PT, conhecido entre os crentes como “Partido das Trevas”, foi o único partido a orientar voto contrário ao texto. Enquanto isso, o governo liberou a bancada para votar conforme a própria convicção. Diversos partidos, incluindo PP, PL, Podemos, PSD, PSB, Novo, PSDB, União Brasil e PDT, orientaram voto a favor da proposta. Por sua vez, o MDB […]

today17 de abril de 2024 9

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drogas

Senado aprova projeto que mantém criminalização do porte de drogas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023, que trata sobre drogas. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto foi aprovado em dois turnos, recebendo 53 votos a favor e 9 contrários no primeiro turno, e 52 a favor e 9 contrários no segundo turno. A PEC altera o artigo 5º da Constituição Federal para manter a criminalização da posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou substância entorpecente sem autorização […]

today17 de abril de 2024 7

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China

Gleisi Hoffmann vai à China “aprofundar parcerias” com Partido Comunista

A viagem da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, a Pequim, acompanhada por uma delegação do partido, para se reunir com Li Xi, secretário do Partido Comunista da China (PCCh), marca um esforço para fortalecer os laços entre os dois partidos, que têm uma relação de 40 anos, segundo Gleisi. “Li reafirmou o compromisso da China em cooperar com o Brasil, promovendo intercâmbios e parcerias em diversas áreas e níveis, ampliando os laços de confiança entre os países”, […]

today11 de abril de 2024 4

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Destaques

Lula veta projeto e mantém saidinhas de presos

O petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto que buscava colocar fim nas saídas temporárias de presos, mantendo apenas a possibilidade de os detentos em regime semiaberto aproveitarem as chamadas saidinhas. O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, anunciou a decisão no Palácio do Planalto, acompanhado por Jorge Messias, o famoso “Bessias”, da Advocacia-Geral da União. Lewandowski tentou defender as saidinhas temporárias, afirmando que é importante por razões humanitárias. Concedido pela Justiça há quase quatro […]

today11 de abril de 2024 4

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