Ives Gandra

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Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário

Ives Gandra - 17/07/2024 13h01 (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay Partindo do princípio que o sistema tributário era complexo, inseguro e oneroso, buscou a EC 132/2023 resultante do projeto apresentado, e propôs pelo artigo 145, §3º da Constituição Federal, criar um sistema “simples, transparente e justo tributariamente”. A fim de conseguir os três desideratos instituiu sistema com três vezes mais disposições constitucionais do que temos no atual. Ocorre que os princípios, normas e regras de uma Constituição exigem um grau de […]

today17 de julho de 2024 15

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Reforma tributária: A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024

Ives Gandra - 08/07/2024 11h31 Tributação (Imagem ilustrativa) Foto: Marcos Santos/USP Imagens A EC (Emenda Constitucional) 132/2023 previu a substituição do ICMS, ISS, PIS e COFINS por um novo sistema de tributação do consumo, mais simples, racional e alinhado à prática internacional. Nesse sistema, a tributação geral do consumo será dual, com um Imposto (subnacional) e da Contribuição (federal) sobre Bens e Serviços, IBS e CBS, instituídos por lei complementar e praticamente idênticos entre si. Eles serão administrados pelo Comitê […]

today8 de julho de 2024 6

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Por que não te calas?

Ives Gandra - 02/07/2024 09h49 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/ Andre Borges Participei da reunião do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (COSENP) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), comandado pelo ex-presidente Michel Temer, que teve como conferencista Germano Rigotto (ex-governador do Rio Grande do Sul). Conversamos muito, durante os debates que tivemos, e concluímos que o presidente Lula tem que falar pouco. Cada vez que ele fala, prejudica a economia, o […]

today2 de julho de 2024 26

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Há algo de muito errado nas finanças do Governo Federal. Uma importação desnecessária?

Ives Gandra - 27/06/2024 11h43 (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay O Brasil atingiu, segundo os jornais da última semana, cifra superior a R$ 1 trilhão da dívida pública. O arcabouço fiscal faz água e as previsões para cima (déficit futuro) crescem; por enquanto, com a promessa de que o superávit pretendido apenas ficará menor. Roberto Campos ironizava, no passado, que as promessas dos detentores do Poder comprometiam apenas as pessoas que as ouviam. No caso, os economistas do mercado, pois são […]

today27 de junho de 2024 9

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É preciso muito cuidado com a criação da “Arrozbrás”

Ives Gandra - 08/06/2024 09h49 Arroz, na mesa brasileira (Imagem ilustrativa) Foto: Freepik O governo brasileiro está importando arroz por causa da quebra de safra no Rio Grande do Sul. O que impressiona é que o governo quer fornecer o arroz tabelado e abaixo do preço de mercado. De certa forma, essa intervenção no mercado vai representar um desestímulo à plantação de arroz no Brasil, porque os agricultores terão prejuízos. Ao fazer esse tabelamento, que desestimula o plantio, possivelmente ficaremos […]

today8 de junho de 2024 6

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A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade

Ives Gandra - 03/06/2024 10h55 Lula e membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Foto: EFE/EPA/Takashi Aoyama / POOL O presidente Lula sempre se disse um comunista ou, pelo menos, nos últimos tempos, manifestou o seu prazer em colocar um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal. É amigo de ditadores comunistas, como Nicolás Maduro (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua), Xi Jinping (China) e Vladimir Putin (Rússia), e tem trabalhado para aquilo que ele chama de “Sul global”. Afasta-se, pois, […]

today3 de junho de 2024 16

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O risco da sujeição do presidente do Banco Central ao presidente da República

Ives Gandra - 23/05/2024 16h13 Edifício-Sede do Banco Central em Brasília Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Banco Central decidiu, por 5 votos a 4, reduzir os juros Selic na base de 0,25 %, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula. Quero trazer aos leitores uma explicação muito simples do controle da inflação. O mundo inteiro e todos os economistas de todos os países sabem que se controla a inflação, fundamentalmente, por intermédio […]

today23 de maio de 2024 14

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Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

Ives Gandra - 16/05/2024 11h20 Fila de pessoas desempregadas à procura de uma vaga de emprego Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A derrubada de veto do projeto de lei aprovado sobre desoneração da folha de pagamento (PL 334/23), por maioria absoluta (mais de 50% dos parlamentares do Congresso Nacional), garantiu às empresas e às prefeituras, até 2027, um regime assegurador de empregos, desenvolvimento econômico e governabilidade de municípios. O Congresso, representando 156 milhões de eleitores, ou seja, a totalidade das correntes […]

today16 de maio de 2024 18

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A reforma tributária em curso

Ives Gandra - 06/05/2024 11h02 Reforma tributária em curso Foto: Pixabay Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso. Quero trazer aos leitores parte da preocupação que externei em minha palestra. Tenho a impressão, pela forma como reagiu o auditório, que os presentes também demonstram a mesma apreensão. Todas as notícias propaladas pelos veículos de comunicação são no […]

today6 de maio de 2024 9

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