G7 anuncia ‘avanços’ no plano de usar ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia

“Estamos avançando nas nossas discussões sobre possíveis maneiras de antecipar os lucros extraordinários procedentes dos ativos soberanos russos bloqueados em benefício da Ucrânia, de acordo com o direito internacional e os nossos respectivos sistemas jurídicos”, afirmaram os ministros das sete maiores economias industrializadas do planeta.

O objetivo é apresentar aos governos do bloco, antes do encontro de cúpula de chefes de Estado e de Governo programado para a região italiana de Puglia, em junho, “opções para oferecer ajuda financeira adicional à Ucrânia”, afirma um comunicado divulgado ao final da reunião em Stresa.

O encontro aconteceu em meio à ofensiva, iniciada há duas semanas, da Rússia na região de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, que Kiev afirmou ter interrompido na sexta-feira.

Após diversos pedidos da Ucrânia para que os países ocidentais acelerem o fornecimento de armas, o ministro das Finanças do país, Sergiy Marchenko, participou durante a manhã de uma sessão do G7 dedicada à ajuda ao seu país.

Os ministros das Finanças, no entanto, não chegaram a um acordo sobre um valor concreto nem sobre o mecanismo para ajudar financeiramente a Ucrânia com os juros gerados pelos 300 bilhões de euros de ativos do Banco Central da Rússia congelados pelo G7 e por países da Europa.

Os ativos estão localizados principalmente na União Europeia: 185 bilhões de euros foram congelados pela Euroclear, uma organização internacional de depósitos de fundos com sede na Bélgica.

“Espero que durante a reunião de cúpula dos líderes do G7, em junho, alguma decisão seja tomada”, declarou Marchenko neste sábado à imprensa. Ele acrescentou que as conversas parecem seguir no “bom caminho”.

O ministro das Finanças italiano, Giancarlo Giorgetti, celebrou os “avanços”, mas destacou que ainda restam “importantes questões técnicas e jurídicas” por resolver.

Os países da União Europeia deram um primeiro passo no início de maio com um acordo para embargar os juros gerados pelos ativos congelados da Rússia, com o objetivo de fornecer armas à Ucrânia.

Estes seriam de entre 2,5 e 3 bilhões de euros por ano (2,7 e 3,25 bilhões de dólares).

O governo dos Estados Unidos deseja ir mais longe e pressiona para que os países do G7 aprovem um empréstimo de quase US$ 50 bilhões a Kiev garantidos pelos juros gerados no futuro pelos ativos russos congelados.

Porém, um acordo para um valor tão elevado, com questões que precisam ser definidas como a divisão do risco entre Estados Unidos e Europa ou quem emitiria a dívida, parece improvável.

Os ministros das Finanças do G7 reiteraram que os ativos soberanos russos “permanecerão congelados até que a Rússia pague pelos danos que causou à Ucrânia”, o que significa que devem continuar gerando lucros por um longo tempo.

A ideia do governo do presidente americano Joe Biden é garantir também uma ajuda duradoura à Ucrânia diante de um eventual retorno de Donald Trump à Casa Branca após as eleições presidenciais de novembro.

Washington propôs em fevereiro que os países do G7 simplesmente confiscassem o total de ativos russos congelados, mas desistiu da ideia diante da resistência dos países aliados com algo que estabeleceria um precedente jurídico perigoso e das possíveis represálias de Moscou.

Porém, recorrer apenas aos juros gerados pelos ativos também pode provocar uma resposta da Rússia, alerta Jean-Paule Castagno, advogada especializada em Direito Internacional do escritório Orrick, que considera o uso “como um ‘roubo'”.

O presidente russo, Vladimir Putin, se antecipou e, na quinta-feira, assinou um decreto que autoriza o confisco de ativos pertencentes aos Estados Unidos ou a pessoas associadas com o país.

O ministro da fazenda russo, Anton Siluanov, disse neste sábado que a Rússia irá responder se os países ocidentais usarem “ilegalmente seus bens”, de acordo com a Reuters, citando a agência de notícias TASS, da Rússia.

Além de avançar na questão dos ativos russos, os ministros do G7 afirmaram neste sábado que estão “determinados a aumentar as sanções” econômicas contra Moscou, em particular “visando as receitas do setor de energia”.