A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), iniciou a Operação Verão, que acontecerá de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023. O principal objetivo é checar a regularidade dos vendedores ambulantes, que atuam na orla da praia e nas feiras de artesanato.
Segundo a Seurb, os agentes de fiscalização irão conferir a documentação, o posicionamento, e se estão de acordo com as regras da vigilância sanitária. Além disso, irão verificar se estão cumprindo a Lei Complementar 172/97 e o código de posturas municipal. A Vigilância Sanitária proíbe a venda de queijo coalho, churrasco, camarão e raspadinha.
O vendedor ambulante que não estiver seguindo as regras, será orientado a se retirar. Caso haja negação, as mercadorias serão apreendidas. Os produtos perecíveis serão descartados, e os não perecíveis poderão ser retirados em até 48h mediante o pagamento de taxa, multa e comprovação de origem.
Ainda segundo a prefeitura, a força tarefa conta com 92 servidores, divididos entre agentes e auxiliares de fiscalização, motoristas e auxiliares de posturas. Além disso, a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM) e Secretaria de Trânsito (Setran) prestarão todo o apoio que for necessário.
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Por: G1
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