A taxa de autorização para entrada de ônibus e vans em Itanhaém, no litoral de São Paulo, será reajustada em 2023. De acordo com o município, veículos com capacidade para 12 pessoas ou mais devem pagar as taxas. O valor é calculado com base no valor da Unidade Fiscal (UF), reajustado para R$ 4,30, e varia entre R$ 344 e R$ 645, dependendo da finalidade do veículo na cidade.
Segundo a prefeitura, veículos com destino a rede hoteleira são submetidos ao pagamento de 80 UF’s, o que corresponde a R$ 344. Os veículos com finalidades diversas precisam pagar o valor correspondente a 150 UF’s, ou R$ 645.
A administração de Itanhaém ressalta que os veículos somente poderão acessar, circular ou estacionar na cidade com a Autorização para Circulação de Veículos de Fretamento, emitida pela Secretaria de Turismo.
Interessados na autorização devem preencher o formulário oficial, uma lista de passageiros, efetuar o pagamento da taxa – método disponível no site da prefeitura – e enviar todos os documentos e comprovante de pagamento para o e-mail autorizacao.turismo@itanhaem.sp.gov.br com pelo menos cinco dias úteis de antecedência.
A Prefeitura de Itanhaém acrescenta que a autorização tem validade de sete dias e não garante a circulação dos veículos pela cidade, apenas a entrada e permanência no estacionamento do destino final. O documento de autorização deve ser afixado no parabrisa do veículo e o não cumprimento dos procedimentos pode gerar multa no valor de 500 UF’s, que totaliza R$ 2.150,00.
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