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A pessoa que sofre com tendinite tem direito a algum amparo do INSS? Como isso funciona? Neste texto, iremos explicar mais sobre a condição de quem sofre tendinite e como isso impacta nos direitos do INSS, quer saber mais sobre isso? Fique comigo até o final!
O que é a tendinite?
A tendinite é uma inflamação ou irritação de um tendão, que é a estrutura fibrosa que conecta os músculos aos ossos.
Essa condição pode causar dor e sensibilidade ao redor da articulação afetada. A tendinite é comum em várias partes do corpo, incluindo ombros, cotovelos, punhos, joelhos e tornozelos.
Se você estiver sentindo sintomas de tendinite, é importante procurar um profissional de saúde para um diagnóstico e tratamento adequados.
Quais direitos no INSS a pessoa com tendinite pode ter?
Sim, a tendinite pode afastar o trabalhador pelo INSS, especialmente se a condição for grave o suficiente para impedir o desempenho das atividades laborais.
O INSS concede benefícios como o auxílio-doença (agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária) ou, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente).
Afastamento pelo INSS devido à tendinite:
– Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Este benefício é concedido quando a tendinite incapacita temporariamente o trabalhador para o exercício de suas funções por mais de 15 dias consecutivos.
Para receber o auxílio-doença, o segurado deve passar pela perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade da condição e a incapacidade para o trabalho.
– Aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Se a tendinite causar uma incapacidade permanente, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade laboral, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é para casos onde a recuperação ou reabilitação profissional não é possível.
E se o INSS negar o pedido de benefício?
Se o INSS negar o pedido de benefício, o segurado tem algumas opções:
– Pedido de reconsideração
O segurado pode solicitar uma nova avaliação médica, apresentando mais documentos ou novos exames que reforcem a necessidade do benefício. Esse pedido deve ser feito dentro de 30 dias após a negativa.
– Recurso administrativo
O segurado pode entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), argumentando os motivos pelos quais discorda da decisão e apresentando evidências adicionais.
– Ação judicial
Se os recursos administrativos não resultarem em uma decisão favorável, o segurado pode ingressar com uma ação judicial para contestar a negativa do benefício.
A tendinite pode afastar o trabalhador pelo INSS se a condição for comprovada através da perícia médica.
Caso o pedido de benefício seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. A assessoria de uma advogada especialista em INSS é altamente recomendada para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente e que o segurado tenha as melhores chances de obter o benefício a que tem direito.
Se você está passando por isso, não deixe de procurar a nossa equipe de advogados especialistas para ajudar você!
Para saber mais, siga-me nas redes sociais!
Até a próxima!
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Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário. |
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