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Uma força-tarefa resultou na demolição de três casas construídas em área irregular na manhã desta quarta-feira (7), na comunidade da Fazendinha, na Área Continental, em São Vicente, no litoral de São Paulo. A ação teve a participação de fiscais da prefeitura, Guardas Civis Municipais (GCM’s), polícias Civil e Militar e Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).
O advogado Rui Elizeu, que representa os moradores, informou em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo, que as autoridades não têm ordem judicial e não poderiam demolir as casas.
De acordo com o advogado, alguns moradores residem na área de ocupação irregular há 30 anos e ficaram assustados com a decisão das autoridades de pôr abaixo as construções. Segundo Elizeu, a comunidade luta para legalizar a condição das moradias.
“A comunidade Fazendinha está caminhando para 25 mil habitantes. [Está] totalmente abandonada pela gestão municipal, que não fornece o essencial para a vida: água, saneamento básico, luz, não tem transportes. É uma comunidade de pessoas trabalhadoras”.
O advogado afirmou ao g1 que se reunirá com os líderes comunitários para avaliar a situação dos moradores. O encontro, segundo ele, deve resultar em uma ação popular para buscar a regularização fundiária e oferta dos serviços essenciais.
Três construções irregulares e abandonadas foram demolidas na comunidade Fazendinha, em São Vicente, SP — Foto: Reprodução
Em nota, a prefeitura informou que a força-tarefa atendeu uma denúncia anônima de ocupações irregulares na Fazendinha. Segundo a administração municipal, não foi constatada a presença de nenhum morador, mas de pessoas começando a construir casas de forma irregular. O município afirmou que 15 pessoas foram presas por invasões e loteamentos em áreas irregulares.
Ainda de acordo com a administração municipal, a ação desta quarta-feira consistiu apenas na retirada dos materiais usados para começar a invasão na área conhecida como Fazendinha, e que todo o processo foi conduzido pelas forças policiais.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou, em nota, que as polícias Civil e Militar foram acionadas para atuar em uma ação iniciada no último domingo (4), e que os trabalhos concentraram-se na retirada de restos de casas inabitadas, estruturas e muros que estão abandonados, sobrepostos em uma área de mangue.
O g1 entrou em contato com a Polícia Militar, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Força-tarefa derruba construções irregulares na Fazendinha, em São Vicente, SP
Por: G1
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