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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
Ao g1, o médico, que está bem vivo, afirmou que vai tomar as medidas cabíveis para que Lindinalva pague o que deve. “Eu vou por todas as vias legais que existirem. [Nas esferas] civil, criminal, entrar [com representação] na OAB, tudo”. Segundo Caseiro, a mulher inventou a história de que foi informada sobre a morte dele no prédio em que morava. “Nunca morei na [Avenida] Epitácio Pessoa”.
Lindinalva e outra advogada moveram uma ação em 2006 contra a prefeitura pelo reenquadramento de cargo do cliente, que provou cumprir função superior sem ter reajuste salarial e pedia a diferença dos valores. A decisão saiu em 2012 e, no ano seguinte, a profissional se apropriou do dinheiro. Segundo ela, com o valor comprou próteses para a mãe, que teve a perna amputada. (leia abaixo)
“Tudo que eu puder fazer pra que essas duas advogadas sejam punidas eu farei por conta de uma coisa muito simples: As pessoas são presas porque roubam desodorante no supermercado, roubam chocolate, roubam uma picanha, e uma advogada rouba R$ 80 mil? Eu espero que ela tenha uma punição justa para o que ela fez, desde que ela não queira reconhecer e pagar o que deve”, disse.
Caseiro descobriu o crime em janeiro deste ano, quando a suposta secretária da advogada que atuou com Lindinalva enviou uma mensagem pelo WhatsApp. O texto dizia que ele havia vencido o processo, mas que para resgatar o valor precisaria pagar um percentual. A abordagem levantou suspeitas e, com a ajuda da atual representante jurídica, descobriu que tinha sido vítima de apropriação indébita.
“Olha, ela fez isso comigo, um cara que tem nível universitário, um médico, imagina o que talvez não ocorra com outros indivíduos? Acho que isso tem que servir de um alerta para todo mundo, né? Tem que servir de um alerta”, ressaltou Caseiro.
Depósito foi feito pela Prefeitura de Santos em 30 de novembro de 2012 — Foto: Arquivo pessoal
O médico entrou com a ação em 2006, mas só 2012 é que houve uma decisão favorável a ele, que deveria ter recebido R$ 62 mil. De acordo com Caseiro e a atual representante Clécia Rocha, a prefeitura fez o depósito judicial junto com os honorários advocatícios — variam de 10% a 20% –, juros e correções, que chegou a R$ 84,9 mil. Com os rendimentos, o valor final ficou em R$ 88,9 mil.
Lindinalva não comunicou o cliente da situação. Em 2013, como tinha procuração dele, solicitou à Justiça o levantamento do dinheiro. Em setembro, quando o montante ficou disponível, ela se apropriou do valor. A mulher pagou os honorários de outra advogada que atuou com ela no caso.
“Como o sistema de Justiça pode fazer um negócio desse? Dar o dinheiro para o advogado, sem o advogado fazer comunicação com o cliente. Isso é muito sério, é um absurdo, não tem outra palavra”, disse Marcos Caseiro.
Caseiro só descobriu que tinha sido vítima de apropriação indébita no dia 30 de janeiro deste ano, quase 12 anos após ter vencido na Justiça contra a prefeitura.
A informação chegou por uma mensagem de WhatsApp de uma suposta secretária da advogada que atuou com Lindinalva no caso, aquela que foi citada acima e recebeu os honorários ainda em 2013.
Médico Marcos Caseiro recebeu mensagens sobre liberação de ordem de pagamento do processo — Foto: Arquivo pessoal
A atual advogada Clécia Rocha citou que a mensagem era suspeita, uma vez que a promessa era levantar o valor e transferi-lo desde que fosse repassado um percentual.
Ao pedir o desarquivamento do processo, Clécia descobriu o golpe e denunciou a dupla à Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP). A entidade foi procurada, mas não respondeu.
A atual representante de Caseiro contou ao g1 que há aproximadamente duas semanas teve uma reunião com as advogadas. “Ela [Lindinalva] falou que realmente tinha usado [o dinheiro], que tinha pagado os honorários da doutora [que atuou com ela]”.
Ela afirmou ter ido atrás do cliente, mas que ele não estaria mais vivo. “[Disse que] chegou na portaria [do prédio] e disseram que ele tinha morrido e só tinha uma irmã em São Paulo”, informou Clécia.
A advogada que ficou com o dinheiro teria disse, ainda, que ficou com o dinheiro na conta e usou o valor para comprar duas próteses para a mãe que, teve uma perna amputada devido a um problema de saúde. Lindinalva disse à equipe de reportagem que a outra advogada não tem relação com o ocorrido.
Clécia chegou a ter uma nova reunião com as duas profissionais para tentar um acordo. Segundo ela, a advogada que pegou o dinheiro disse ter precatórios a receber e que pagaria aos poucos. Já a outra informou que poderia contribuir com honorários, mas Caseiro não aceitou.
“Tem a correção monetária. E o Código Civil diz que, quando o mandante [advogada] fica com o dinheiro para uso próprio, tem que incluir juros”, explicou Clécia.
A atual representante do médico disse que o cliente pretende mover um processo contra as duas na esfera criminal. A pena para o crime de apropriação indébita é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Ao g1, a advogada Lindinalva confirmou o envolvimento no caso e disse que a colega não sabia de nada. A mãe dela, à época com quase 80 anos, havia amputado a perna esquerda em decorrência de complicações da diabetes. Ela disse ter usado cerca de R$ 30 mil do montante para comprar próteses, mas não explicou o que fez com o restante.
“Eu errei, porque eu não mandei carta, não mandei nada, fui pessoalmente [ao prédio]. A partir dessa notícia [sobre a suposta morte], eu deixei esse dinheiro na conta por um período. Nesse período, a minha mãe perdeu a perninha”.
Ela comprou uma prótese convencional e outra para o banho da idosa. “Não foi uma coisa proposital, foram as circunstâncias. Eu sei que nada justifica”, disse Lindinalva.
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