Esse é o caso conhecido como “falsos positivos”. Nos anos 2000, as forças militares da Colômbia davam benefícios, como promoções e dias de folga, se os militares mostrassem que tinham matado guerrilheiros. Os falsos positivos eram pessoas que eram enganadas dizendo que teriam emprego em uma outra região do país. Ao chegar lá, as vítimas eram vestidas com roupas semelhantes às de guerrilheiros e então eram executadas.
Alguns militares afirmaram ter sido pressionados por seus superiores a fazer isso –o nome do general Mario Montoya, chefe do Exército entre 2006 e 2008 e um aliado de Uribe, chegou a ser mencionado.
Princípio da “jurisdição universal”
A Argentina tem em seu sistema jurídico um princípio de jurisdição universal, que estabelece que em casos de crimes contra a humanidade, há uma competência judicial dos Estados, independentemente do local dos crimes ou da nacionalidade dos acusados.
Após se reunir com familiares das vítimas e organizações de direitos humanos que apresentaram a queixa, o juiz federal de Buenos Aires Sebastián Ramos pediu tempo para analisar a denúncia e decidir se abrirá uma investigação penal, disse a advogada colombiana Daniela Rodríguez Sanabria à AFP.
O próprio juiz Ramos abriu uma investigação em julho por uma denúncia de crimes contra a humanidade contra líderes da Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela pelas mortes resultantes da repressão aos protestos da oposição em 2014.
Parentes de quatro dos 6.112 mortos que as forças militares registraram até 2008 durante a presidência de Uribe (2002-2010) como baixas em combate são representados.
A denúncia foi apresentada com o apoio do Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos, do Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo e da Corporação Jurídica Libertad, três organizações da Colômbia.
O caso foi levado à Argentina “porque o país aplica a jurisdição universal, mas também porque compartilhamos um passado de atrocidades e acreditamos que poderia haver uma maior sensibilidade em relação a essa busca por justiça”, disse Rodríguez Sanabria.
“Estamos esperançosos por uma investigação séria, ágil e imparcial, algo que não tivemos na Colômbia. As provas apresentadas demonstram o conhecimento dos fatos por parte do ex-presidente Uribe, segundo ela.
Os eventos já estão registrados na Jurisdição Especial para a Paz (JEP), o mecanismo criado pelos acordos de paz de 2016 entre o Estado colombiano e a guerrilha das FARC, mas sem competência para julgar presidentes e ex-presidentes.
“Acreditamos que a justiça argentina responderá. Temos expectativas. Na Colômbia, não há paz devido à corrupção de juízes que foram amigos de Uribe”, disse à AFP Bertina Badillo Herazo, parente de uma das vítimas incluídas na denúncia.
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Por: G1
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