Apoiadores do movimento contra o rol taxativo realizam protesto em Santos, SP, horas antes da medida ser aprovada pelo STJ

Apoiadores do movimento contra o rol taxativo realizaram um protesto em Santos, no litoral de São Paulo, nesta quarta-feira (8). O ato político iniciou em frente ao Fórum, no Centro, por volta das 13h30. Mais tarde, por volta das 16h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pelo rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ser taxativo.

Os defensores do movimento contra o rol taxativo alegavam que a taxação limitaria os tratamentos favorecidos pelos planos de saúde, que poderiam negar a cobertura de alguns medicamentos e procedimentos que não estivessem descritos na lista da ANS.

A hashtag #RolTaxativoMata soma milhares de publicações nas redes sociais. Mas, afinal, qual a diferença entre as coberturas exemplificativa e taxativa do rol de procedimentos da ANS?

A cobertura exemplificativa significa que os planos de saúde não se limitam a cobrir apenas o que está na lista da ANS, pois ela serve exatamente como exemplo de tratamento básicos.

Já a cobertura taxativa entende que o que não está nesta lista preliminar da ANS não precisa ter cobertura das operadoras, o que levaria a uma limitação muito grande de procedimentos autorizados. Essa cobertura lista tudo o que os planos são obrigados a pagar. Dessa forma, aquilo que não está no rol, não tem cobertura.