Chefe do Executivo prepara mudanças administrativas e institui eixos de seu governo, que
priorizam presença, eficiência e transparência
Em entrevista coletiva à imprensa, a prefeita de Guarujá apresentou na manhã desta terça-feira (31), um balanço de seus primeiros 60 dias à frente da Administração Municipal. No momento, a prioridade é manter a administração pública ativa e trabalhando, seguir no enfrentamento aos desafios na segurança pública e priorizar mudanças nos contratos da Educação e Saúde.
Nesse período, a chefe do Executivo manteve a interação entre os poderes, com uma relação institucional junto aos poderes Legislativo e Judiciário, além de aprofundar um diálogo permanente com o Ministério Público e intensificar a agenda com os governos federal e estadual.
A prefeita pretende executar um planejamento claro e bem estruturado, baseado em três eixos principais, para definir as responsabilidades para o presente e fixar projetos para o futuro. Os eixos se definem como Governo Presente, Governo Eficiente e Governo Transparente. Muitas destas ações já estão em andamento.
Como Governo Presente, a prefeita entende que um diálogo permanente com poderes legalmente estabelecidos e a sociedade civil organizada democratizam o planejamento da Cidade. Assim, a prioridade será aproximar gestão pública e cidadão e intensificar a execução de um orçamento participativo.
Uma das medidas mais importantes nesse eixo será a criação do Conselho para o Desenvolvimento Sustentável de Guarujá (Condesg), formatado a partir da adesão do governo municipal ao grupo de empresários e lideranças de Guarujá, que há algum tempo se mobilizam visando pensar e preparar a Cidade para o ano de 2034, quando Guarujá completa 100 anos de emancipação político-administrativa. O objetivo do Condesg será identificar e vencer as dificuldades, superar erros do passado e trilhar um caminho de desenvolvimento realista e sustentável para a Cidade.
Os serviços prestados ao usuário dos equipamentos públicos serão revistos, no sentido de implantar uma nova política de atendimento ao cidadão, com linguagem simples e voltada à população. Além disso, será lançado o Programa ‘Prefeitura Presente’: com atuação intensa da Ouvidoria e serviços públicos nos bairros. Outra medida será valorizar a figura do servidor público, reconhecendo sua importância para a gestão.
Para instituir o eixo Governo Eficiente, a prefeita quer uma gestão moderna, com definição de metas viáveis para cada secretaria municipal, de forma concreta, prática e exequível. Estão previstos corte de despesas e recuperação do poder de investimento para acelerar o desenvolvimento da Cidade.
Essa economia se dará de forma célere, com revisão de contratos, plano de contratações anual e controle das licitações. A prefeita pretende estimular a criação de políticas indutoras de desenvolvimento, com revisão do Código Tributário, do Plano Diretor e incremento ao Programa Pró-Guarujá, que prevê incentivo fiscal às empresas que queiram se instalar na Cidade ou ampliar seus negócios, com o objetivo central de gerar vagas formais de emprego.
Por fim, o eixo Governo Transparente pretende intensificar as medidas já adotadas nas últimas semanas para tornar a Administração Pública mais transparente e viável, com mecanismos de controles interno e externo. Entre estas ações, está a instituição das medidas de compliance, do Grupo de Trabalho Intersetorial, a priorização da modalidade Pregão Eletrônico como norma prioritária para as licitações e a facilitação das formas de acesso ao Portal da Transparência.
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