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Esclarecimentos aos meus leitores sobre a questão do 8 de janeiro

Ives Gandra - 12/11/2024 10h56 Congresso Nacional, no dia 8 de janeiro de 2023, invadido por manifestantes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Depois de ter sido arquivado o pedido para minha responsabilização realizado pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB-SP), recorreram as entidades mencionadas alegando que eu teria inspirado os atos de 8 de janeiro de 2023 com um email redigido em 2017 em resposta à […]

12 de novembro de 2024 11

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Duas visões sobre a jurisdição do STF

Ives Gandra - 11/11/2024 09h32 Fachada do STF Foto: Divulgação No XII Congresso de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Santo André (FADISA) realizado em 18 de outubro deste ano, palestramos, os desembargadores Valdir Florindo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª), Reis Friede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e eu. A temática do evento foi Ética e Liberdade, Liberdade com Ética. O ministro […]

11 de novembro de 2024 16

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O STF em debate: O amigo do rei

Ives Gandra - 05/11/2024 13h51 Foto oficial dos ministros do STF, com a composição atual completa Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Após a apresentação do excelente trabalho Custo da insegurança jurídica, trazido pelo professor José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, durante evento realizado na sede da entidade, em conjunto com o Conselho Superior de Direito, que tenho a honra de presidir, fiz aos presentes algumas considerações, que compartilho com os amigos leitores. A primeira […]

5 de novembro de 2024 9

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O Direito e o Poder

Ives Gandra - 25/10/2024 16h47 Justiça (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay Em meus livros Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo (Ed. Magister) e Uma Breve Teoria do Poder (Ed. Resistência Cultural), procurei esclarecer minha concepção de que as teorias jurídicas sobre o Poder e o Direito são meras formulações acadêmicas, que os governantes aceitam ou não, conforme a imposição de sua vontade, sendo o querer do povo relevante nas democracias, mas nem por isto o mais forte, e inexistente nas ditaduras. […]

25 de outubro de 2024 7

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Um Brasil democrático e não de esquerda

Ives Gandra - 14/10/2024 10h59 Um Brasil democrático e não de esquerda Foto: Freepik As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do centro-direita e um fracasso da esquerda, principalmente da radical, merecem algumas considerações. A primeira delas diz respeito ao presidente Lula. Em seus dois mandatos anteriores, foi um presidente pragmático e não ideológico. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, talvez nosso melhor presidente depois da redemocratização, contou-me, certa vez, no meu escritório […]

14 de outubro de 2024 14

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Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?

Ives Gandra - 01/10/2024 13h47 Sessão da Câmara dos Deputados Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 28. O que diz a PEC 28 e por que ela é constitucional? Nela, o Congresso Nacional, por dois terços, pode suspender a eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Não de qualquer decisão, mas daquelas que violarem o artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao […]

1 de outubro de 2024 1

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O povo e o governo

Ives Gandra - 19/09/2024 14h25 Manifestação na Avenida Paulista Foto: EFE/ Isaac Fontana Aristóteles dividia os governos em seis. Considerava o melhor deles, aquele dirigido por um homem bom só voltado para o povo, mais fácil de encontrar-se numa monarquia. O segundo seria o da aristocracia, com um grupo de homens dedicados a governar para a comunidade. O terceiro melhor seria a politia, quando o povo se dedica a procurar o bem da coletividade na escolha de seus dirigentes, mais […]

19 de setembro de 2024 13

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Pacificação nacional: A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de janeiro

Ives Gandra - 05/09/2024 10h52 Atos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 Foto: EFE/Andre Borges Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo uma revisão das condenações dos envolvidos nas badernas do dia 8 de janeiro. Digo isso por conta da decisão política que absolveu o presidente Lula, em razão da mudança de foro de competência. Afinal, ao recomeçar todo o processo em outra instância, a prescrição atingiu todos […]

5 de setembro de 2024 8

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Nelson Jobim e a “verdade verdadeira” de 8 de janeiro de 2023

Ives Gandra - 03/09/2024 13h52 Ex-ministro Nelson Jobim Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, declarou que a baderna de 8 de janeiro de 2023, com quebradeira de edifícios públicos brasilienses não foi tentativa de golpe de Estado, nem atentado violento para eliminar o Estado Democrático de Direito. Em outras palavras, disse o que eu vinha afirmando desde agosto de 2022: que não haveria o menor risco de golpe de Estado no Brasil, […]

3 de setembro de 2024 7

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