Para muitos, o socialismo só acontece quando existe um governo central controlando todas as áreas da economia. E, ainda mais distante, o comunismo só acontece quando a propriedade privada é totalmente abolida e o Estado é diluído, não restando classes, somente uma sociedade uniforme.
Os socialistas e comunistas acreditam nesses dogmas que foram derrubados em 1921 por Ludwig Von Mises, demonstrando a inviabilidade de uma sociedade que fosse gerida de cima para baixo por um grande irmão que controlasse todos os aspectos da vida de seus cidadãos.
Porém, um dos maiores ideólogos das ideias socialistas, Vladmir Lenin, já demonstrava que para o socialismo acontecer não é necessário – de forma uniforme – a estatização de todas as propriedades. Na verdade, a taxação progressiva tornaria inviável qualquer propriedade que não fosse estatal.
Hoje, no Brasil, vivemos um processo muito parecido com o que Lenin descreveu para o sucesso do socialismo no resto do mundo. Desde o início de 2023, o governo federal tem fomentado uma política tributária agressiva, podendo tornar o Brasil com o maior IVA do mundo, chegando a 27%, e criando mais dois impostos que, durante um espaço de cinco a dez anos, existirão juntamente com os atuais impostos.
Não obstante, o governo federal voltou com os impostos federais sobre os combustíveis, criou taxas para mercadorias importadas – atingindo 89% de taxação – além da implementação de novos impostos em quase todos os setores da economia digital.
Agora, a nova investida do governo se concentra em taxar os aplicativos de serviço, como Uber e iFood. A narrativa que vem sendo disseminada para o avanço desse projeto de lei (PL) é a garantia de direitos para os trabalhadores dessas áreas. Entretanto, o iFood lançou uma nota afirmando que caso o PL da regulamentação seja aprovado a empresa irá parar suas operações no Brasil.
Mas afinal, quais as consequências disso? Com o aumento dos custos para a operação das empresas no Brasil a tendência é que os valores dos produtos vendidos subam cada vez mais. Afinal, nenhum daqueles direitos vão se pagar sozinhos. Com o aumento de preços o acesso a esses serviços irá diminuir a ponto de a empresa retirar os seus serviços do país.
Dessa forma, a taxação progressiva destrói não só os empregos e dificulta a geração de novas atividades econômicas, mas também cria um impacto social muito grande. Toda uma cadeia de atividades que funciona com base nesses aplicativos irá ruir gerando pobreza, endividamento, falências e até mesmo o aumento da marginalidade.
Sendo assim, o governo não precisa estatizar os meios de produção e a propriedade privada para o surgimento de um regime socialista. A destruição do setor privado através da taxação fará, a longo prazo, o setor público ser o único existente em nosso país nos deixando nas mãos da tirania estatal.
“Tributar é um ato de roubar e extorquir; ato esse por meio do qual um segmento da população, da classe dominante ligada ao estado enriquece a si própria à custa da classe restante, os dominados” (Hans Hermann Hoppe).
Rafael Satiê é analista político, especialista em Comunicação e diretor de Marketing.
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