A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, irá discutir a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas, principal honraria concedida pelo município, ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A proposta para entrega do título foi apresentada pelo vereador Fábio Duarte (PODE), e deve ser votada, em discussão única, nesta quinta-feira (19).
O Projeto de Decreto Legislativo n. 40°/2023, que prevê a concessão do título, foi apresentado durante a 57° Sessão Ordinária de 2023, no dia 28 de setembro. Durante o período, a proposta obteve a maioria dos votos dos vereadores, sendo pautada para a discussão da 62ª Sessão Ordinária de 2023, que ocorre nesta quinta-feira.
Segundo o projeto, apresentado pelo vereador Fábio Duarte, a entrega do título deverá ser realizada em solenidade no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis, na Câmara Municipal de Santos, caso o mesmo seja aprovado.
No projeto, o parlamentar explica que a concessão da honraria se deve aos avanços na economia e condição de vida da população brasileira durante o governo do ex-presidente, além de sua “influência no renascimento do movimento patriota no país”.
Além disso, a proposta também prevê o reconhecimento à Bolsonaro a partir do resultado das eleições presidenciais, ocorridas no ano de 2022, tendo em vista que o ex-presidente obteve 145.874 mil votos, vencendo a disputa no município.
Para ser aprovado, o Projeto de Decreto Legislativo precisa obter a maioria (2/3) dos votos durante sua discussão. Em Santos, é necessário que 14 dos 21 vereadores se posicionem a favor da proposta, que será discutida a partir das 16h, na Câmara Municipal.
A honraria do Legislativo santista é um reconhecimento a pessoas e instituições que contribuem com a melhoria das condições de vida da população e com o avanço da sociedade.
Concedida há mais de 45 anos, a medalha é o reconhecimento da cidadania de quem deixa um legado à cidade e à população santista. Já receberam a medalha pessoas como a filósofa Djamila Ribeiro, a atleta medalhista Beth Gomes e o campeão de boxe Eder Jofre.
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