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Justiça nega pedido de Gabriel Monteiro para suspender processo na Câmara

A Justiça do Rio de Janeiro negou hoje um pedido de liminar do vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) que visava suspender o processo no Conselho de Ética da Câmara Municipal, que pode levar a cassação do seu mandato. A decisão é da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, titular da 14ª Vara de Fazenda Pública.O vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar, pela prática de supostos estupros e episódios de assédio sexual e moral, além de manipulação […]

26 de maio de 2022 12

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Mesa para almoço com Bolsonaro no Rio chega a custar R$ 6 mil

A participação em um almoço e palestra que serão promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro) em 8 de junho pode custar, para não associados, até R$ 6 mil por uma mesa. A cobrança por mesas e cadeiras foi noticiada pelo site Metrópoles e confirmada pelo UOL.A entidade explicou à reportagem que esse valor de uma mesa com dez lugares pode ser reduzido para R$ 5 mil, caso o participante seja ligado à […]

26 de maio de 2022 58

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Fachin alerta Pacheco sobre risco de proposta que esvazia poderes do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, enviou hoje um ofício ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alertando o senador sobre a possibilidade de esvaziamento dos poderes da Justiça Eleitoral na proposta que cria um novo Código Eleitoral.Fachin destacou que o projeto de lei pode atingir diretamente as competências do TSE e a separação dos Poderes. O ministro cita a possibilidade de partidos contratarem empresas privadas para realizar auditorias em suas próprias contas, entregando ao TSE […]

26 de maio de 2022 14

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Fachin pede a Pacheco que adie entrada em vigor de projeto de novo Código Eleitoral

BRASÍLIA, 26 Maio (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou nesta quinta-feira um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que demonstra preocupação com uma série de mudanças previstas em um projeto que consolida a legislação eleitoral em um único Código Eleitoral.No documento, Fachin sugere, entre outras mudanças, que a proposta, se for aprovada pelos senadores, só entre em vigor em janeiro de 2023, o que não afetaria as eleições deste ano. Ele […]

26 de maio de 2022 21

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Ciro Nogueira denuncia ao STF senador que o acusou na CPI da Covid

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime contra o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que o acusou durante a CPI da Covid. Segundo o ministro, o político cometeu abuso de autoridade e denunciação caluniosa.A ação será analisada pelo ministro Dias Toffoli. Durante um complemento ao relatório final da comissão que investigou ações e omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) na gestão da pandemia, o parlamentar ligou líderes do PP - incluindo Ciro […]

25 de maio de 2022 17

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Órgão do MPF pede investigação independente sobre operação na Vila Cruzeiro

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (Ministério Público Federal) defendeu hoje a abertura de investigação "pronta, independente, isenta, imparcial e autônoma", a fim de identificar os autores das mortes na operação policial na Vila Cruzeiro, localizada no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro.Em nota, os subprocuradores do órgão superior vinculado à PGR (Procuradoria-Geral da República) classificaram como "absolutamente incompatíveis" com o Estado de direito ações como a que foi conduzida por agentes […]

25 de maio de 2022 20

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PGR: Perdão a Silveira é constitucional, mas não restaura direito político

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (25) a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O PGR, porém, ressalta que o decreto não alcança os efeitos "secundários" da pena, abrindo brecha para manter a perda de mandato e a inelegibilidade do parlamentar.No início deste mês, a AGU (Advocacia Geral da União) e o […]

25 de maio de 2022 18

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Reportagem: Kennedy Alencar – PT pretende propor 3 debates no modelo de pool; Lula ligou para FHC

O PT pretende propor aos veículos de comunicação a realização de três debates presidenciais no primeiro turno, num modelo de pool semelhante ao adotado nos Estados Unidos.O ex-presidente Lula já foi convidado para 11 debates eleitorais. Na avaliação da cúpula do PT, com uma campanha eleitoral tão curta, é inviável aceitar tantos convites, que tendem a aumentar. O plano é apresentar uma proposta com um formato que reúna diversos veículos de comunicação. A data do debate da Rede Globo, sempre […]

25 de maio de 2022 45

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Atriz pornô ajuíza ação contra PT de Mato Grosso para se filiar ao partido

Advogados da atriz pornô Ester Caroline Pessatto ajuizaram uma ação na segunda-feira (23) contra o Diretório Estadual do PT em Mato Grosso para garantir a filiação dela ao partido. Conhecida como "Tigresa VIP", Ester tem 1,5 milhões de seguidores no YouTube e planeja disputar uma vaga de deputada estadual, confirmou ao UOL o advogado Paulo Lemos, que defende a atriz.Ela se filiou ao partido no diretório municipal de Barão de Melgaço, a 110 km de Cuiabá, mas a ficha foi […]

25 de maio de 2022 19

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