Conselho de Ética abre processo que pode levar à cassação do deputado Da Cunha; entenda

Além disso, há um áudio em que Da Cunha ligou para a mãe de Betina para propor um acordo. A Justiça concedeu medidas protetivas contra o deputado para vítima e para os pais dela, e determinou que o parlamentar entregasse suas armas.

O processo no Conselho de Ética foi instaurado a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que apresentou uma representação para que seja apurada suposta quebra de decoro parlamentar. Se for comprovada, o partido pediu que Da Cunha seja punido com a perda do mandato.

De acordo com o documento da representação obtido pela equipe de reportagem, a presidente do PSOL, Paula Coradi, afirmou que Da Cunha desonrou o cargo para o qual foi eleito ao se tornar réu em uma ação de violência doméstica.

O Conselho de Ética sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para o caso de Da Cunha nesta quarta-feira (10). Os parlamentares sorteados foram: Albuquerque (Republicanos), Ricardo Maia (MDB) e Rosângela Reis (PL).

Em nota, a Câmara dos Deputados afirmou que o presidente do Conselho de Ética ainda irá escolher um dos três deputados sorteados e explicou os próximos passos:

O relator escolhido analisará a condição de prosseguir com o processo. Se for aprovado, Da Cunha será notificado para apresentar a defesa escrita e, em seguida, inicia-se a instrução probatória [verificação da possibilidade de julgamento ou necessidade da produção de mais provas].

Por fim, o relator decide pelo arquivamento da denúncia ou aplicação da penalidade, que pode ser desde censura verbal até a perda do mandato. De qualquer forma, a palavra final cabe ao plenário da Câmara.

No documento da representação, o PSOL destacou um momento do vídeo exibido pelo Fantástico, da TV Globo, em que o deputado diz o seguinte: “Esse vídeo acaba com a minha vida. Colocar um vídeo desse, eu vou perder o meu mandato” (assista acima).

“O próprio representado [Da Cunha] já disse, com todas palavras, que a gravidade do que ele fez — já enquanto Deputado Federal, em pleno exercício das funções parlamentares — enseja a perda do mandato”, destacou Paula Coradi.

Durante a reunião, também foram sorteados relatores para outras três representações. Uma contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Além de outras duas contra os parlamentares do PSOL Glauber Braga e Fernanda Melchionna.

O g1 entrou em contato com a assessoria do Delegado Da Cunha, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.