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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
A depressão é uma doença que atinge milhões de pessoas ao redor do mundo; por isso, é muito importante entender um pouco mais sobre esse mal e os direitos das pessoas acometidas por ele.
ENTENDENDO A DEPRESSÃO
A depressão é considerada um transtorno mental, sendo uma condição de saúde que causa sofrimento emocional e pode afetar negativamente diversos aspectos da vida, como trabalho, relacionamentos, estudos e bem-estar em geral.
Essa doença apresenta alterações químicas e estruturais no cérebro, afetando o equilíbrio de neurotransmissores, substâncias químicas responsáveis pela comunicação entre as células cerebrais.
Alguns sintomas são: tristeza profunda, perda de interesse, alterações de apetite, dificuldade de concentração, fadiga, distúrbios do sono, entre outros. É uma condição médica complexa, influenciada por diversos fatores biológicos, psicológicos e sociais.
DIREITOS DE QUEM TEM DEPRESSÃO
Os direitos de uma pessoa com depressão perante o INSS podem variar de acordo com a legislação do país em que ela reside, sendo preciso que a pessoa esteja incapacitada ao trabalho.
Para ter direito aos benefícios do INSS relacionados à depressão, é necessário seguir alguns passos:
– Diagnóstico médico que ateste a existência da depressão e sua relação com a incapacidade para o trabalho;
– Carência, ou seja, ter contribuído para o INSS por um determinado tempo;
– Perícia médica que determinará a existência da incapacidade.
O auxílio-doença benefício é pago mensalmente durante o período em que a pessoa estiver afastada das atividades laborais.
* Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS
A pessoa com depressão incapacitante a ponto de ser considerada uma deficiência, caso ela esteja em uma situação de vulnerabilidade financeira, o BPC LOAS é um benefício ao qual ela poderá ter direito.
* Aposentadoria por invalidez
Caso a depressão seja considerada uma doença que incapacita permanentemente a pessoa para o trabalho, ela poderá solicitar a aposentadoria por invalidez.
ENTENDENDO DE FORMA SIMPLES
Imagine que a depressão é como uma lesão física, como uma fratura na perna; quando alguém quebra a perna, é possível que não consiga trabalhar temporariamente, devido à dor intensa e à dificuldade de se locomover.
O INSS reconhece essa condição e oferece benefícios para ajudar durante o período de recuperação. Quando alguém tem depressão e está enfrentando dificuldades para trabalhar, pode buscar auxílio do INSS.
Sendo constatada depressão que leva a incapacidade, a pessoa pode receber benefícios, como o auxílio-doença, para ajudar financeiramente durante o tratamento e a recuperação.
BPC LOAS E A PESSOA COM DEPRESSÃO
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
O BPC é regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); neste sentido, a depressão quando considerada como uma deficiência que gere impedimentos para a vida independente e para a participação plena na sociedade pode dar direito ao BPC LOAS.
No entanto, para ter direito ao BPC LOAS com base na depressão, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
– Comprovação da deficiência;
– Ou comprovar que é pessoa idosa;
– ¼ por membro da família de um salário mínimo;
– Cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
É importante destacar que o processo de solicitação do BPC LOAS envolve uma análise criteriosa do INSS.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E A PESSOA COM DEPRESSÃO
Quando a depressão é diagnosticada como uma condição incapacitante para o trabalho, pode ser possível solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS.
Esse benefício é concedido quando a pessoa é considerada permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral. Sendo necessário comprovar que a depressão causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso ter cumprido o período de carência, que corresponde ao tempo mínimo de contribuição ao INSS.
É necessário passar por uma avaliação médica e perícia realizada pelo próprio INSS que avaliará a condição de saúde da pessoa e sua incapacidade para o trabalho.
O pedido de aposentadoria por invalidez pode ser feito por meio do site do Meu INSS, sendo necessário preencher um requerimento e fornecer todas as informações e documentos solicitados.
DOCUMENTOS ESSENCIAIS
A documentação é de extrema importância ao se fazer um pedido no INSS, pois, a apresentação dos documentos corretos e completos é fundamental para comprovar o direito ao benefício.
Os seguintes documentos serão necessários:
– Documentos de identificação como RG, CNH, CPF e comprovante de residência;
– Documentos que comprovem a condição de segurado: carteira de Trabalho, contracheques, declaração de Imposto de Renda, entre outros;
– Documentos médicos como laudos, atestados médicos, exames, prontuários, relatórios, receitas.
É recomendado que a pessoa mantenha as cópias dos documentos enviados ao INSS, além de contar com a ajuda de uma advogada previdenciária; o que aumentará e muito as chances de obter o benefício!
Espero ter ajudado você!
Até breve!
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Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário. |
* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.
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