A Frente Parlamentar Evangélica declarou apoio nesta quarta-feira (7) à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), através de um manifesto compartilhado com a imprensa.
No documento enviado ao Gospel Prime, o grupo lista sete prioridades da frente parlamentar para o próximo mandato, incluindo cinco projetos de leis alinhados às bandeiras do grupo, um pedido de prioridade para pauta de costumes e uma solicitação em relação aos relatores.
O primeiro projeto que o documento mostra é o PL 6332/2019, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). O PL cogita retirar a retenção na fonte do Imposto de Renda em remessas ao exterior realizadas por organizações religiosas, desde que se trate de doações.
Câmara pretende tentar voltar ao comando da bancada evangélica, enquanto que o atual líder, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deseja ser vice-presidente na chapa de Lira.
Outra prioridade da frente é o PL 4188/20, que regulamenta o livre exercício das crenças e dos cultos religiosos, previsto na Constituição.
No texto, que está em análise na Câmara, as denominações religiosas poderiam criar, modificar ou extinguir suas instituições.
O PL ainda trata sobre a imunidade tributária e reconhece o caráter cultural das entidades.
A defesa da vida também marca presença no texto apresentado pela bancada. O Estatuto do Nascituro, protocolado inicialmente em 2007, é destacado como uma prioridade da frente.
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