A cantora Cassiane, uma das vozes mais conhecidas no meio evangélico, se tornou ré em um processo ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Pará por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos.
De acordo com o portal DOL, a ação civil pública foi ajuizada em 2017, incluindo o nome de seis pessoas e uma pequena empresa, todos acusados de desvio de dinheiro público por meio de expediente de inexigibilidade de licitação.
O caso envolve o 27º Encontro das Mulheres de Parauapebas, município que fica na região sudeste do estado do Pará, quando os acusados teriam feito movimentações “com o propósito específico de gerar prejuízo ao erário”.
Na época, a então secretária municipal, Maria Ângela, teria ordenado a contratação de três bandas para se apresentarem no evento, através de uma pequena empresa, no valor de R$ 115.750,00.
Para o Ministério Público, houve superfaturamento na contratação das cantoras Cassiane e Mayra Farias, acusando os envolvidos de desviarem dinheiro público nos trâmites.
Ao analisar a petição, o juiz Lauro Fontes Junior decidiu em 2019 que Cassiane e Mayra Farias deveriam ser incluídas como rés no processo, mesmo sendo apenas contratadas.
O caso voltou à tona no último mês de junho, quando o juiz solicitou ao MP que informasse o endereço atualizado de Cassiane, pois em duas tentativas de intimação para que ela se manifestasse nos autos, os oficiais de Justiça não a encontraram.
“Entendo que há nos autos indícios suficientes de que as duas artistas acima citadas, concorreram conscientemente na simulação dos contratos”, pontuou o magistrado ao tornar rés as cantoras gospel.
O processo de Nº 0810764-61.2019.8.14.0040 tramita no Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA). No processo, o juiz também determina o bloqueio de bens de vários réus do processo no valor de R$ 115.750, para ressarcimento da despesa do show.
Já o Ministério Público busca o ressarcimento aos cofres públicos de Parauapebas de R$ 1,6 milhão.
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