Mãe presa após filho ser espancado pelo padrasto de 17 anos estava em liberdade provisória; entenda

O padrasto confessou aos policiais ter agredido a criança porque ela estava chorando. O menino sofreu um traumatismo cranioencefálico grave devido às diversas fraturas na cabeça e está internado em estado grave na Santa Casa de Santos.

Mãe do bebê, Ana Beatriz Morais De Oliveira, de 22 anos, foi presa em flagrante com mais duas pessoas em 26 de fevereiro de 2024. Na ocasião, PMs viram um homem com um cigarro de maconha acompanhado de duas mulheres com sacolas com doces e outros produtos — não especificados

Os policiais descobriram que os itens haviam acabado de ser furtados de duas lojas do Centro de Santos. Os funcionários dos estabelecimentos, inclusive, reconheceram o trio e afirmaram que eles costumavam cometer o crime na região, mas eram “muito rápidos” e difíceis de deter.

Ana Beatriz foi presa por furto duplamente qualificado e encaminhada à Cadeia Pública Feminina de São Vicente. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a mulher foi solta em 10 de abril de 2024 após conseguir a revogação da prisão preventiva, através de um habeas corpus.

Conforme apurado pelo g1, Ana conseguiu o alvará de soltura com medida cautelar. Ela deveria cumprir uma série de ordens, como comparecer em juízo quando solicitado, estava proibida de sair da cidade e não poderia estar fora de casa no período da noite e finais de semana — ou seja, ao ser presa na segunda-feira por não proteger o filho, a mãe estava em liberdade provisória por outro crime.

De acordo com o delegado do DP Sede de São Vicente, Alexandre Alfino, Ana Beatriz foi presa por omissão. “O que a gente espera de uma mãe é proteger o próprio filho e foi isso o que ela não fez”.

Alfino disse, ainda, que o menino vinha sofrendo agressões desde quinta-feira. “Estão sendo autuados por tentativa de homicídio. No meu entender ele assumiu o risco de produzir o evento morte nessa criança, e os maus-tratos”.

A mulher e o padrasto, que é suspeito de ter batido e atirado a criança contra a parede, levaram o menino ao Hospital Vicentino, na cidade onde moram.

Ao g1, a advogada do pai da criança, Victorya Santana, contou que, no hospital, a mãe alegou à equipe médica que o filho havia caído da cama enquanto brincava com a irmã — ambos filhos do relacionamento com o cliente.

Ainda de acordo com Victorya, os médicos acionaram a PM logo após os relatos do casal, pois, segundo os profissionais, a versão apresentada não condizia com as lesões no corpo do menino.

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), obtido pelo g1, o adolescente fugiu da unidade de saúde, mas foi encontrado na subida do viaduto Mário Covas por uma policial que foi avisada sobre o caso.

Questionado, o menor confessou ter agredido o enteado com socos e, posteriormente, jogado a criança contra a parede porque ela estava chorando. Ele foi apreendido e, em seguida, a mulher foi presa em flagrante.

O relatório médico preliminar apontou afundamento de crânio, hematomas generalizados no rosto e outros ferimentos. Com um diagnóstico de traumatismo cranioencefálico grave, segundo o BO, ele respira por aparelhos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa.

“Suspeita-se que eles agrediram a criança. Porque, na verdade, ele chegou lá soltando sangue pelo nariz, com metade do crânio fraturado, disse a advogada do pai da vítima.

Segundo o registro da ocorrência, o Conselho Tutelar acompanhou o registro da ocorrência. O caso foi apresentado no 1º Distrito Policial de São Vicente.