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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
Um médico infectologista foi vítima da própria advogada. Ela sacou R$ 88,9 mil em um processo que ele ganhou na Justiça da Prefeitura de Santos(SP). Ao g1, a mulher confessou ter ficado com o valor e que errou. Ela contou, ainda, que procurou pelo cliente, mas foi informada de que ele havia morrido e, por isso, usou o valor para pagar duas próteses para a mãe, que teve a perna esquerda amputada. (leia abaixo)
Marcos Caseiro, de 61 anos, moveu a ação em 2006 para conseguir um reenquadramento de cargo. A justificativa era a de que cumpria uma função superior e não teve reajuste salarial. Portanto, pediu a diferença dos valores, pelo período trabalhado, com juros e correção. A advogada que o representou à época, e cometeu apropriação indébita, é Lindinalva Marques.
Só em 2012 é que houve uma decisão favorável ao médico, que deveria ter recebido R$ 62 mil. De acordo com Caseiro e a atual representante dele, a prefeitura fez o depósito judicial junto com os honorários advocatícios — variam de 10% a 20% –, juros e correções, que chegou a R$ 84,9 mil. Com os rendimentos, o valor final ficou em R$ 88,9 mil.
Lindinalva não comunicou o cliente da situação. Em 2013, como tinha procuração dele, solicitou à Justiça o levantamento do dinheiro. Em setembro, quando o montante ficou disponível, ela se apropriou do valor. A mulher pagou os honorários de outra advogada que atuou com ela no caso.
“Como o sistema de Justiça pode fazer um negócio desse? Dar o dinheiro para o advogado, sem o advogado fazer comunicação com o cliente. Isso é muito sério, é um absurdo, não tem outra palavra”, disse Marcos Caseiro.
Depósito foi feito pela Prefeitura de Santos em 30 de novembro de 2012 — Foto: Arquivo pessoal
Caseiro só descobriu que tinha sido vítima de apropriação indébita no dia 30 de janeiro deste ano, quase 12 anos após ter vencido na Justiça contra a prefeitura.
A informação chegou por uma mensagem de WhatsApp de uma suposta secretária da advogada que atuou com Lindinalva no caso, aquela que foi citada acima e recebeu os honorários ainda em 2013.
A atual advogada do médico, Clécia Rocha, citou que a mensagem era suspeita, uma vez que a promessa era levantar o valor e transferi-lo desde que fosse repassado um percentual.
Ao pedir o desarquivamento do processo, Clécia descobriu o golpe e denunciou a dupla à Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP). A entidade foi procurada, mas não respondeu.
Médico Marcos Caseiro recebeu mensagens sobre liberação de ordem de pagamento do processo — Foto: Arquivo pessoal
A atual representante de Caseiro contou ao g1 que há aproximadamente duas semanas teve uma reunião com as advogadas. “Ela [Lindinalva] falou que realmente tinha usado [o dinheiro], que tinha pagado os honorários da doutora [que atuou com ela]”.
E afirmou ter ido atrás do cliente, mas que ele não estaria mais vivo. “[Disse que] chegou na portaria [do prédio] e disseram que ele tinha morrido e só tinha uma irmã em São Paulo”, informou Clécia.
A advogada que ficou com o dinheiro teria disse, ainda, que ficou com o dinheiro na conta e usou o valor para comprar duas próteses para a mãe que, teve uma perna amputada devido a um problema de saúde. Lindinalva disse à equipe de reportagem que a outra advogada não tem relação com o ocorrido.
Clécia chegou a ter uma nova reunião com as duas profissionais para tentar um acordo. Segundo ela, a advogada que pegou o dinheiro disse ter precatórios a receber e que pagaria aos poucos. Já a outra informou que poderia contribuir com honorários, mas Caseiro não aceitou.
“Tem a correção monetária. E o Código Civil diz que, quando o mandante [advogada] fica com o dinheiro para uso próprio, tem que incluir juros”, explicou Clécia.
A atual representante do médico disse que o cliente pretende mover um processo contra as duas na esfera criminal. A pena para o crime de apropriação indébita é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Ao g1, a advogada Lindinalva confirmou o envolvimento no caso e disse que a colega não sabia de nada. A mãe dela, à época com quase 80 anos, havia amputado a perna esquerda em decorrência de complicações da diabetes. Ela disse ter usado cerca de R$ 30 mil do montante para comprar próteses, mas não explicou o que fez com o restante.
“Eu errei, porque eu não mandei carta, não mandei nada, fui pessoalmente [ao prédio]. A partir dessa notícia [sobre a suposta morte], eu deixei esse dinheiro na conta por um período. Nesse período, a minha mãe perdeu a perninha”.
Ela comprou uma prótese convencional e outra para o banho da idosa. “Não foi uma coisa proposital, foram as circunstâncias. Eu sei que nada justifica”, disse Lindinalva.
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