G1 Mundo

Por que execução com nitrogênio é vista como possível tortura pela ONU

today26 de janeiro de 2024 13

Fundo
share close

O caso de Smith foi uma das três tentativas fracassadas de administração de injeção letal desde 2018 nos Estados Unidos.

Mas o seu caso abriu caminho para o uso de um novo e controverso método de execução que as Nações Unidas consideram “cruel, desumano e degradante”.

Nos últimos dias, Smith e sua equipe jurídica tentaram interromper o processo com vários recursos. Na quarta-feira (24), eles tentaram, no 11º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, refutar a legalidade do protocolo de execução com gás nitrogênio estabelecido pelo estado do Alabama.



Nitrogênio em vez de oxigênio

No julgamento, Smith admitiu ter estado presente quando a vítima foi assassinada, mas afirmou não ter participado do ataque. O júri o considerou culpado por decisão quase unânime (11 a 1) e recomendou prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, mas o juiz o condenou à morte.

Mais de 30 anos depois, Smith se tornou a primeira pessoa a ser executada por hipóxia de nitrogênio nos Estados Unidos e, segundo o Centro de Informações sobre Pena de Morte, no mundo.

Este método controverso funciona ao privar o corpo de oxigênio por meio da respiração de nitrogênio puro.

ONU denuncia possível tortura

A ONU expressou sérias preocupações sobre este caso por meio do seu Gabinete de Direitos Humanos.

O órgão exigiu que o estado do Alabama suspendesse a execução de Smith, considerando que poderia resultar em tortura.

“Estamos preocupados que a execução de Smith nestas circunstâncias possa violar a proibição de tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, bem como o seu direito (de pessoa condenada) a soluções eficazes”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos.

Lembrou que ambos os direitos estão incluídos em dois tratados internacionais de direitos humanos assinados pelos Estados Unidos: o Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A representante das Nações Unidas argumentou que, segundo “evidências periciais”, a execução por hipóxia de nitrogênio pode causar “dor e sofrimento” ao condenado.

O Gabinete dos Direitos Humanos da ONU também está preocupado com o fato de o Alabama não contemplar no seu protocolo o fornecimento de um sedativo ao prisioneiro antes de executá-lo.

“Mesmo a Associação Médica Veterinária Americana recomenda a administração de um sedativo a animais de grande porte quando os sacrificamos dessa maneira, enquanto o protocolo do Alabama para execução por asfixia com nitrogênio não prevê sedação”, disse Shamdasani.

Além disso, criticou o fato da utilização de um método nunca antes utilizado e reiterou a posição da ONU contra a pena de morte em geral.

“Em vez de inventar novas formas de aplicar a pena capital, instamos todos os Estados a estabelecer uma moratória sobre a sua utilização, como um passo em direção à abolição universal”, disse ela.

Falta de evidência científica

Kenneth Smith, homem condenado à pena capital no estado do Alabama, nos EUA — Foto: Reuters

Alguns profissionais médicos alertaram que a hipóxia por nitrogênio poderia causar uma série de acidentes catastróficos, desde convulsões violentas até a sobrevivência em estado vegetativo.

Observou-se também que poderia haver risco para as demais pessoas presentes na sala, embora no caso de Smith não tenha havido vazamentos. O próprio prisioneiro disse à BBC que sofria “ataques de pânico regulares” por medo de ser executado por um método não testado.

O Alabama tem uma das taxas de execução per capita mais altas dos Estados Unidos e tem 165 pessoas atualmente no corredor da morte. Desde 2018, o estado é responsável por três tentativas fracassadas de injeção letal, nas quais os condenados sobreviveram.

Isso levou à aprovação, juntamente com Oklahoma e Mississipi, de um método alternativo de execução, já que as drogas utilizadas em injeções letais se tornaram mais difíceis de encontrar, contribuindo para o declínio do uso da pena de morte em todo o país.




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Mundo.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

as-‘joias-da-coroa’-que-britanicos-saquearam-da-africa-e-agora-devolvem-como-emprestimo

G1 Mundo

As ‘joias da coroa’ que britânicos saquearam da África e agora devolvem como empréstimo

Um cachimbo da paz de ouro está entre os 32 itens que retornarão a Gana sob acordos de empréstimo de longo prazo, revela a BBC. Serão 17 peças do Victoria & Albert Museum (V&A) e outras 15 do Museu Britânico. O negociador-chefe de Gana disse esperar "um novo senso de cooperação cultural" após gerações de hostilidade. Alguns museus nacionais no Reino Unido, como o V&A e o Museu Britânico, são […]

today26 de janeiro de 2024 5

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%