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Prefeitura de Guarujá, SP, multa Sabesp em R$ 767 mil por crime ambiental

today15 de maio de 2024 5

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A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em R$ 767.718,00, por crime ambiental, após o rompimento da tubulação de esgoto no Túnel Juscelino Kubitschek, na Vila Zilda.

O túnel foi interditado na última terça-feira (14), após ficar ‘alagado’ por conta do rompimento da tubulação. Segundo o município, trata-se da terceira ocorrência de contaminação do solo por lançamento de esgoto no local desde 2020.

Em nota, a prefeitura afirmou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática (Semam) acompanha a situação de perto junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).



A Sabesp declarou que vai analisar o teor da notificação e prestará os “devidos esclarecimentos técnicos, posicionando-se no âmbito jurídico”. A companhia ressaltou ter providenciado os reparos necessários diante da ocorrência, além de se manter à disposição, atuando junto às prefeituras para proteger a saúde e bem-estar da população, assim como a preservação do meio ambiente.

Túnel da Vila Zilda, em Guarujá (SP), foi interditado após rompimento de tubulação de esgoto da Sabesp — Foto: Reprodução

A prefeitura informou que uma equipe de fiscalização da Semam vistoriou a região e identificou “sérios danos, todos compilados em laudo técnico”. O município acrescentou que a infração é considerada gravíssima, e avalia os impactos que a carga biológica de efluentes [resíduo proveniente das atividades humanas] pode gerar na qualidade sanitária da rede pluvial e das praias.

“O nosso compromisso é zelar pela qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da Cidade, por meio de instrumentos de fiscalização e controle da poluição. Estamos atentos a crimes que comprometem o ar, água e solo, por exemplo”, afirmou o secretário adjunto de Meio Ambiente e Segurança Climática de Guarujá, Cleiton Jordão, em conteúdo divulgado pela prefeitura.

Prefeitura de Guarujá, SP, multa Sabesp em R$ 767 mil por crime ambiental — Foto: Divulgação/Sabesp

A administração municipal disse ter exigido “solução imediata” aos danos causados no túnel. Segundo a prefeitura, a Sabesp estimou a conclusão dos serviços na quinta-feira (16), com a retomada do fluxo normal do tráfego no local.

Ainda de acordo com o município, foi realizado o reparo da tubulação, que apresentava “fortes indícios de corrosão por falta de monitoramento e manutenção”. No momento, conforme divulgado pela prefeitura, as equipes trabalham na “proteção mecânica e compactação do solo para pavimentação” e, uma vez finalizadas as intervenções, a via será liberada.

A prefeitura divulgou rotas alternativas após a interdição do túnel. Os semáforos da entrada da cidade foram reprogramados, e a Rua Cavaleiro Nami Jafet, no Centro, teve a direção invertida. Veja abaixo:

  • Destino Vicente de Carvalho (Rota Amarela): Enseada, sentido Vicente de Carvalho

    Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais

    Avenida da Saudade, Avenida Dom Pedro I, Avenida Doutor Emílio Carlos, Avenida Montenegro, Avenida Puglisi, Avenida Santos Dumont, Rodovia Cônego Domenico Rangoni e Avenida Lydio Martins Corrêa.
  • Destino Enseada (Rota Azul): Vicente de Carvalho, sentido Enseada

    Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais

    Avenida Lydio Martins Corrêa, Rodovia Cônego Domenico Rangoni, Avenida Santos Dumont, Avenida Puglisi, Rua Buenos Aires, Rua Benjamin Constant, Avenida Montenegro, Avenida Doutor Emílio Carlos e Avenida Dom Pedro I.

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Por: G1

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