Quando a Suprema Corte do país anula uma condenação em três instâncias…
Em decisão monocrática, ministro do STF tornou petista elegível e ficha limpa
Marco Feliciano – 01/11/2024 15h57
Fachada do STF Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF
Quando a Corte Suprema de um país anula todos os processos de um cidadão que fora julgado e condenado em três instâncias e ficou preso por dois anos e três meses… o que fazer? Com essa anulação em decisão monocrática, se indica que toda a Justiça erra em cascata e que se tem de corrigir esses erros. Inclusive, por justiça, com vultosas indenizações; ou seria aceitar uma justiça pela metade.
Me refiro aqui ao rumoroso caso do ex-ministro José Dirceu, que abre um imensa brecha no arcabouço jurídico do país, desafiando todas as teses acadêmicas do fumus boni juris; o tão procurado bom direito. Espero uma resposta do Plenário do Supremo Tribunal Federal para a opinião pública do país que, estupefato, toma conhecimento dessas notícias e, muitas vezes, custa a acreditar que decisões tão importantes sejam tomadas por uma só pessoa; que, mesmo tendo notável saber jurídico, pode se enganar em suas deliberações.
Peço a Deus que ofereça resposta aos nossos corações ávidos de justa justiça; e que Ele derrame as mais escolhidas bênçãos celestiais a todos.
Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.
* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.
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