Suprema Corte dos EUA decide se homem pode registrar o slogan ‘Trump pequeno demais’

O slogan tem uma conotação sexual por trás: ele foi inspirado em uma piada que surgiu durante os debates entre os candidatos às primárias do Partido Republicano em 2016. O senador republicano Marco Rubio afirmou, na ocasião, que Donald Trump tinha mãos pequenas, e fez uma insinuação: “Sabem o que dizem sobre homens com mãos pequenas…”, em uma alusão a um aspecto da anatomia masculina.

Em 2018, Steve Elster, um advogado do estado da Califórnia tentou registrar a marca “Trump too small” para produzir camisetas e bonés. Ele diz que a frase é um comentário político.

A agência responsável pelo registro de marcas havia rejeitado o pedido, alegando que a lei exigia o consentimento das pessoas vivas para registrar seus nomes. O advogado recorreu à Justiça.

Duas instâncias da Justiça já deram razão a Elster. As autoridades federais responsáveis pelo registro de marcas, então, pediram a intervenção da Suprema Corte. Em um documento judicial, argumentaram que a recusa em registrar essa frase como marca não proibia seu uso, apenas a privava das proteções relacionadas à lei de propriedade intelectual.