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STF

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G1 Santos

Agora o STF resolveu acabar com o sigilo bancário!

Fábio Guimarães - 09/09/2024 14h26 Fachada do STF Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF Tenho me perguntado: “Que investidor estrangeiro ainda tem coragem de investir no Brasil?”. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga os bancos a fornecerem os dados de clientes; tanto pessoas físicas como jurídicas; aos estados nas operações de recolhimento do ICMS. Não precisa ser um jurista renomado para entender que essa norma viola a garantia […]

today9 de setembro de 2024 12

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G1 Santos

Pacificação nacional: A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de janeiro

Ives Gandra - 05/09/2024 10h52 Atos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 Foto: EFE/Andre Borges Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo uma revisão das condenações dos envolvidos nas badernas do dia 8 de janeiro. Digo isso por conta da decisão política que absolveu o presidente Lula, em razão da mudança de foro de competência. Afinal, ao recomeçar todo o processo em outra instância, a prescrição atingiu todos […]

today5 de setembro de 2024 8

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Pleno News

Perdemos uma batalha, mas não a guerra contra a descriminalização das drogas

HomeOpiniãoMarco FelicianoPerdemos uma batalha, mas não a guerra contra a descriminalização das drogas O Congresso precisa agora votar uma PEC para livrar o país do flagelo das drogas Marco Feliciano - 26/06/2024 11h12 Ministros do STF formaram maioria para descriminalizar porte de maconha para uso Foto: Antonio Augusto/SCO/STF Perdemos uma batalha, mas não a guerra contra a descriminalização das drogas. A vida segue… resta agora ao Congresso votar uma PEC que respeite a vontade da maioria da população brasileira, para […]

today26 de junho de 2024 14

onde-esta-a-justica?-uma-foto-adulterada-foi-tida-como-prova-contra-um-deputado-federal
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Pleno News

Onde está a Justiça? Uma foto adulterada foi tida como prova contra um deputado federal

Marco Feliciano - 24/01/2024 16h57 Deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lembro aos navegantes que um dos códigos de conduta mais antigo da humanidade, os dez mandamentos, no item oitavo do sagrado decálogo é taxativo: “Não apresentarás um testemunho mentiroso contra o teu próximo” (Êxodo 20:16). Isso quer dizer que o cuidado do Criador com sua criatura, as quais o podem chamar de Pai, foi tanto, que alertou-nos da gravidade do ato de prestar falso testemunho […]

today24 de janeiro de 2024 12

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