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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
Sunny Waqas, um católico paquistanês que passou mais de três anos na prisão por uma acusação infundada de blasfêmia contra o Islã, teve que pagar uma quantia exorbitante de fiança para ser solto este mês.
Segundo sua advogada, Aneeqa Maria, a fiança imposta pelo juiz da bancada de Bahawalpur do Tribunal Superior de Lahore foi de 4 milhões de rúpias (US$ 15.200), um valor muito acima do máximo estabelecido pela Seção 295-C das leis de blasfêmia do país, que é de 500.000 rúpias (US$ 1.900).
De acordo com o The Christian Post, Maria afirmou que o juiz parecia querer impossibilitar a libertação de Waqas, estabelecendo um valor de fiança impossível para sua família extremamente pobre, cujo pai é paralítico.
O juiz concedeu fiança porque o julgamento contra Waqas não foi concluído no prazo obrigatório de dois anos, mas a advogada destacou que os tribunais rotineiramente rejeitam os recursos de fiança de suspeitos de blasfêmia, especialmente quando as acusações são feitas sob a Seção 295-C, onde a punição é a morte e o crime é inafiançável.
A fiança exorbitante foi a mais recente de uma série de irregularidades revelando preconceito e discriminação contra Waqas, segundo Maria. Desde o início do caso, o tribunal superior de Bahawalpur adotou uma abordagem altamente preconceituosa em relação a eles, chegando a ameaçá-los e intimidá-los. Durante a audiência de fiança, um juiz chegou a dizer a Maria que ela poderia ser queimada viva por prosseguir com o caso em Bahawalnagar e Bahawalpur, pois as pessoas ficam muito emotivas quando se trata de assuntos religiosos.
O advogado também destacou que o caso de Waqas mostra como os tribunais ignoram deliberadamente a lei constitucional e processual ao lidar com casos de blasfêmia, especialmente contra cristãos. Maria enfatizou que os tribunais paquistaneses frequentemente violam a Seção 156 do Código de Processo Penal, que estabelece que um tribunal superior não tem poder para interferir na investigação policial e assumir o papel de investigador.
Embora haja casos em que suspeitos de crimes inafiançáveis, incluindo assassinato, podem receber fiança de acordo com a terceira cláusula da Seção 497 (1) do Código de Processo Penal, Maria destacou que os tribunais paquistaneses tendem a rejeitar recursos de fiança em casos de blasfêmia. Ela afirmou que os tribunais rotineiramente adotam uma abordagem preconceituosa contra cristãos e outros grupos minoritários no país, e disse que o caso de Waqas é apenas um exemplo das grandes injustiças cometidas contra eles.
Marco Feliciano - 23/02/2023 15h35 Entidade distribuiu kits com itens para uso de drogas Foto: Reprodução/Instagram ELRD Como sempre, a sociedade cria serpentes para atacar o próprio povo. O fato a que me refiro são ONGs que usam verbas públicas para estimular o uso de drogas pelos nossos jovens. Esses dias, uma dessas ONGs, a Organização Escola Livre de Redução de Danos, com sede na cidade de Olinda, em Pernambuco, […]
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